Governo cede, reduz em 40% reajuste do IPTU e oposição aprova o projeto

O governo teve que ceder e reduzir em 40% o reajuste que pretendia na base de cálculo do Imposto Territorial cobrado dos proprietários de terreno, para conseguir na oposição os votos de que precisava para aprovar por 7 votos a 1, o projeto de correção da planta genérica de valores, mesmo com a ausência de dois vereadores da base aliada (Vilma Felini e Waldemar Acosta).

Em compensação foi rejeitado o projeto que fixava a cobrança mensal da taxa do lixo, vinculada à conta de água. Prevaleceu o entendimento que o artigo 73 do Código Tributário Municipal de que o prefeito pode reajustar a taxa (até o limite da inflação) por decreto e fazer um convênio com a Sanesul para ser cobrança, ser for do seu interesse.

Como parte do entendimento o prefeito enviou substitutivo onde o metro quadrado na área mais valorizada da cidade (ao longo da Avenida Dorvalino dos Santos), ao invés de R$ 224,00 o metro quadrado, conforme previa a proposta original, será avaliado em R$ 134,40. Ou seja, foi negado um aumento de 582%, optando-se por uma correção de 319, 34% sobre o valor atual, que é R$ 32,05. 

 No caso do setor B, a base de cálculo passa de R$ 29,78 para R$ 69,30, correção de 132,70%, menor que os 287,84% propostos. Esta região compreende o quadrilátero formado pelas Ruas Paraná - Mato Grosso-Aquidaban- Acre e Sol Nascente, Jardim Jandaia, Vila Olenka, Jardim das Paineiras. No São Bento, bairro mais populoso da cidade, ao invés de R$ 77,00, o metro quadrado será aumentado para R$ 46,20, aumento de 84,72%, ao invés dos 207% pretendidos sobre os R$ 25,01 em vigor.

Desde ontem o prefeito Ari Basso e seus articuladores se lançaram numa ofensiva para garantir o quórum necessário à realização da sessão extraordinária que já tinha sido quatro vezes nas últimas três semanas. Se o projeto não fosse aprovado até o dia 31, as novas regras não poderiam ser aplicadas a partir de 2015.

Dos 13 vereadores, 9 compareceram, quatro da base (Edno Ribas, Cledinaldo Cotócio, Ilson Peres e Sérgio Bolzan) e cinco da oposição (David Olindo, Nélio Paim, Rosangela Rodrigues, Jurandir Cândido e Edivaldo dos Santos. Peres (como presidente só vota em caso de empate). Votaram em favor do projeto do IPTU os três vereadores da base votaram a favor (Edno, Cledinaldo e Bolzan) e quatro da oposição, enquanto o quinto, Nélio Paim, foi contra. Mauricio Anache e Marcos Roberto, ambos do Solidariedade, não compareceram.