Governo tenta última ofensiva para aprovar aumentos de impostos com convocação da Câmara

A três dias da virada do ano, enfim, o governo municipal, pelo visto, resolveu abandonar a letargia como vinha conduzindo a tramitação dos projetos que aumentam a base de cálculo do IPTU e mudam os critérios de cobrança da taxa do lixo. Desencadeou nesta sexta-feira uma ofensiva para tentar assegurar a aprovação das propostas ainda a tempo das mudanças serem aplicadas a partir de 2015. "Sem esta receita extra não teremos como investir, por exemplo, na continuidade da recuperação da malha asfáltica iniciada em 2014", argumenta o prefeito. 

 O prefeito e lideranças do PSDB municipal ontem se dedicaram por algumas horas a tarefa de tentar garantir a presença dos seis vereadores da base aliada e da própria oposição na sessão extraordinária convocada para este sábado às 11 horas. Como alguns projetos dependem de votação em primeiro e segundo turno, a convocação começou ontem, sexta-feira, e se estende até o próximo dia 31. Esta será a quinta tentativa de realização desta extraordinária que nas outras quatro vezes acabou cancelada por falta de quórum ou de entendimento.

A sessão chegou a ser marcada para ontem às 19 horas, mas foi suspensa porque não foram localizados os vereadores Vilma Felini (que estaria na Bahia) e Waldemar Acosta. Com a garantia de que o vereador Jurandir Cândido chegará a Sidrolândia neste sábado, depois de dar plantão em Nova Andradina, optou-se por realizar a sessão hoje já que o presidente, Ilson Peres e o vice, Sérgio Bolzan devem viajar de férias na segunda-feira. 

Curiosamente, os vereadores da oposição que pelo menos duas vezes não foram Câmara e impediram a votação por falta de quórum , desta vez estão dispostos a comparecer em plenário. “Falei com o senhor Ari por telefone e informei a e ele que não terei nenhum problema para estar na sessão e votar os projetos”, assegura a vereadora Rosangela Rodrigues (PMDB) que estava em Campo Grande.

A mesmo disponibilidade foi manifestada pelo futuro presidente da Câmara, David Olindo. “Estamos aí à disposição para  projetos”, assegura, manifestando ceticismo sobre a capacidade do Governo de mobilizar os vereadores da sua base. David quer aprovar junto com os projetos do Executivo, a reestruturação administrativa que aumentar de R$ 61 mil para R$ 105 mil a folha de pagamento dos comissionados.

É natural a resistência dos vereadores (inclusive os da situação) de aprovar projetos impopulares (como o aumento de impostos e taxas), mas é possível que surja uma solução consensual a partir da retirada (ou até rejeição) do projeto que muda os critérios e institui a cobrança mensal da taxa de lixo junto com a conta de água. Alguns vereadores da oposição, como Mauricio Anache, a partir das pesquisas que fizeram, questionam a legalidade deste critério. O entendimento é que uma das destinações do IPTU seja justamente cobrir as despesas com a coleta de lixo.

Em relação à proposta de aumento da planta genérica que serve de base para a cobrança do imposto sobre terrenos (o Imposto Territorial), a dificuldade de aprovação é menor. Embora em alguns setores da cidade, como a área central, se projete um aumento de 582% na  base de cálculo do tributo, a correção é encarada como necessária para corrigir distorções gritantes. Um terreno de 500 metros quadrados, na Avenida Dorvalino dos Santos, hoje paga R$ 328,00 de imposto, com o valor venal a R$ 16.400,00. A partir de 2015, se aprovado o projeto, o imposto sobe  para R$ 2.240,00, com  o valor venal fixado em R$ 112 mil.