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Política

Incra flagra irregularidades em Itaquirai

As explicações individuais passarão por análise da procuradoria jurídica da autarquia e remetidas à Justiça em Navirai

Diário MS

15 de Dezembro de 2010 - 09:37

A superintendência regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) encontrou 305 lotes ocupados de forma irregular nos assentamentos Foz do Rio Amambai, Itaquiraí e Caburey, em Itaquirai, na região Cone sul do Estado. Os problemas foram detectados durante vistoria de campo e análise documental e servirão de base para a retomada das parcelas.

As explicações individuais passarão por análise da procuradoria jurídica da autarquia e remetidas à Justiça em Navirai. No entanto, se a irregularidade for confirmada, inicia-se o processo de retomada do lote. Nesse caso, o titular ilegítimo perde o direito sobre a terra, assim como a possibilidade de ser assentado pela reforma agrária em qualquer outro projeto do território nacional. Além disso, o lote será transferido para uma das 2,5 mil famílias acampadas no estado.

O superintendente do Incra, Manuel Furtado Neves, explica que, no final de setembro, oito servidores da autarquia percorreram cada uma das 1.188 parcelas que compõe o conjunto formado pelos assentamentos Santo Antônio, Foz do Rio Amambaí, Itaquiraí e Caburey, com total de 16,9 mil hectares.

O trabalho de campo serviu para verificar se os ocupantes reais eram os mesmos registrados pelo cadastro do órgão. Depois disso, a documentação seguiu para análise de técnicos da Polícia Federal e Ministério Público Federal, assessorados por três peritos cedidos pelo Incra de Brasília.

A conclusão é que 305 moradores apresentaram problemas que vão do abandono da área por causa desconhecida, venda do lote, até desvio dos créditos. Ainda esta semana, a relação deve ser complementada pela lista de moradores do projeto Santo Antônio.