Mandetta defende desoneração tributária de medicamentos

“O governo não aceita que a Câmara dos Deputados paute a reforma tributária, uma das principais reivindicações da sociedade”, afirmou o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Ele disse que os medicamentos brasileiros, a exemplo de veículos automotores e alimentos, são caros devido à carga tributária extremamente elevada. “A redução da carga tributária dos remédios pode puxar a fila desse debate”, assinalou o deputado em seu perfil nas redes sociais.

Mandetta criticou a carga tributária e participou do ato público, organizado pela Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos, quando foram entregues 2.620 milhões de assinaturas pedindo a isenção tributária de remédios. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu os cadernos com assinaturas coletadas nas redes de farmácias e drogarias e prometeu instalar uma comissão mista para analisar as propostas relativas ao tema.

A Frente Parlamentar Mista para a Desoneração dos Medicamentos, coordenada Deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), está empenhada em convencer governos estaduais a reduzir a carga tributária para permitir maior acesso da população aos remédios. A Câmara dos Deputados analisa dois projetos de lei sobre o tema (PL 2919/11 e PL 108/11) e ambos aguardam parecer da Comissão de Seguridade Social e Família.

A campanha foi organizada pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), em parceria com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).  De acordo com as duas instituições, atualmente, a carga tributária de remédios está em 33,9%, o que representa mais de um terço do preço final pago pelo consumidor.