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Política

Oposição ao governo Dilma defende aprovação da reforma política no País

Como um dos 25 integrantes da bancada do PSDB na Câmara, o deputado federal Reinaldo Azambuja (MS) foi um dos primeiros a revelar essa pré-disposição

Conjuntura Online

03 de Janeiro de 2011 - 08:50

O grande trunfo dos parlamentares da bancada de oposição na Câmara dos Deputados na legislatura que começa em fevereiro é aprovar a proposta de reforma política que tramita no Congresso Nacional há vários anos, entre outros pontos considerados importantes para os brasileiros.

Como um dos 25 integrantes da bancada do PSDB na Câmara, o deputado federal Reinaldo Azambuja (MS) foi um dos primeiros a revelar essa pré-disposição.

Apesar de defender o instituto da reforma política brasileira, Azambuja condena a aprovação da chamada “janela da infidelidade”, que permite o troca-troca de partido em período anterior às eleições.

Em entrevista ao Conjuntura Online no fim do ano passado, o deputado prometeu lutar pela aprovação da proposta de reforma política que está engavetada há 16 anos no Congresso Nacional devido a manobras de líderes partidários e por falta de acordo.

"Acho que tudo isso precisa ser revisto, a questão da fidelidade partidária, é um absurdo ficar discutido janela, ou você tem fidelidade ou você não tem, não existe fidelidade com janela, que permite em um determinado tempo mudar de partido, acho isso um absurdo”, criticou o tucano, o segundo mais votado para deputado federal nas eleições de outubro.

Um mês depois, os demais colegas manifestaram o desejo de aprovar a reforma política. O vice-líder do DEM, deputado José Carlos Aleluia (BA), disse, após a posse da presidente Dilma Rousseff, que não tinha críticas a fazer ao discurso da nova presidente, mas que, em sua avaliação, seria muito complicado cumprir as promessas feitas. “Desejo felicidades [a Dilma], mas acho difícil cumprir seu discurso com as alianças que ela fez", avaliou.

Dilma defendeu uma reforma política que "fortaleça o sentido programático dos partidos" e "um conjunto de medidas para simplificar o sistema tributário". Para Aleluia, essas reformas precisam ser democráticas e não podem privilegiar partidos pequenos e sem representatividade.

As reformas tributária e política também são uma preocupação do líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), ao ressaltar que seu partido está disposto a discutir com o Governo Dilma, principalmente assuntos urgentes como esse.

Na avaliação de Almeida (BA), Dilma deveria ter sido mais assertiva em favor da democracia, mas, segundo o parlamentar, mesmo assim o discurso tocou mais no assunto do que os do ex-presidente Lula.

Fiscalização
A reforma política também será uma prioridade na avaliação do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). Ele acredita também que o desafio da oposição em 2011 será aumentar o contato com a sociedade. "A oposição vai manter o seu trabalho fiscalizador, mas tem a missão de levar o que é feito aqui no Congresso para as ruas, para criar mais conexão com a sociedade", disse.

Sobre a intenção da presidente de "estender as mãos para a oposição", o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) reforçou que já ouviu algumas informações de que Dilma estaria disposta a se reunir com parlamentares oposicionistas para negociar a votação de reformas estruturantes, como a tributária e a política. O deputado, porém, reclamou da ausência, no discurso, de compromisso pelo pacto federativo que reduza as desigualdades regionais.

Aliados de Dilma
O futuro líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), confirmou que a reforma política será prioridade para a bancada petista na próxima Legislatura, que começa em fevereiro. "Nós vamos trabalhar para existência de uma reforma política que melhore a instucionalidade eleitoral e política na sociedade brasileira, que permita que o cidadão comum participe da política", disse.

O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), elogiou o discurso de Dilma, e destacou que o novo governo será marcado pela eficiência e pela competência, duas qualidades que a presidente mostrou quando foi ministra da Casa Civil do Governo Lula.

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), eleito senador, disse que Dilma precisa manter os avanços econômicos da Era Lula. "É fundamental que o País continue crescendo, controlando a inflação, gerando emprego formal e se inserindo, cada vez mais, no mercado internacional", disse.

O deputado Gilmar Machado (PT-MG), atual líder do governo na Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. 

 Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte.

Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização., ressaltou que, como a presidente Dilma Rousseff tem um bom Orçamento para este ano, poderá dar continuidade às obras do PAC e ao Bolsa-Família, e, ao mesmo tempo, aumentar o atendimento de creches e as verbas para a área de saúde.

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) também avalia que a presidente assume o governo com uma conjuntura confortável, melhor que a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, quando assumiu seu primeiro mandato. Segundo ele, além de o País estar com as contas equilibradas, a América do Sul está muito mais integrada do que estava há oito anos. Ele ressaltou ainda que Dilma Rousseff terá maioria no Congresso construída pelo voto, e não com negociações que resultam em desgastes para o governo.