Para cortar 13,63% da folha, prefeito deve demitir cerca de 50 funcionários e cortar gratificações

Determinado a reduzir em 13,63% a atual folha de pagamento do funcionalismo e diminuir  de 51% para 44% da receita líquida o comprometimento com salário, o prefeito Ari Basso deve promover ainda nesta semana a demissão de aproximadamente 50 funcionários (o número pode variar entre 42 e 56), cortar horas-extras, reduzir gratificações ou até suspender algumas (como a de dedicação exclusiva). O objetivo é cortar R$ 600 mil da folha que em outubro fechou em R$ 4,4 milhões. Mês passado, por conta das dificuldades financeiras do município, não foram pagos plantões dos servidores que atuam na Unidade Central de Saúde e por enquanto não há informação se a medida será mantida a partir daqui.

O prefeito iniciou a terça-feira informando aos vereadores da base aliada de que o corte de pessoal é inevitável para garantir não só o pagamento do 13º, mas também porque pretende se ajustar aos limites de gastos fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ari Basso apresentou a cada secretário o quanto será preciso economizar com pessoal nas suas respectivas pastas. Caberá ao titular da Secretaria apresentar ainda nesta quarta-feira a relação dos contratados que serão dispensados.

A Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, por exemplo, com 18 funcionários contratados (todos atuando na limpeza pública) e seis comissionados, tem uma folha de aproximadamente R$ 340 mil. Além de alguns cortes de pessoal, a determinação é reduzir em 60% os gastos com dedicação exclusiva (gratificação que varia de 20 a 80% do salário base) que somam R$ 8 mil por mês. Sem a “dedicação”, alguns funcionários deixarão de receber R$ 1.200,00, considerando aqueles que têm R$ 1.500,00 de “base”.

O prefeito sustenta que diante das dificuldades financeiras (refletida nas dificuldades para pagar fornecedores e até repassar recursos a entidades conveniadas) não tem outro caminho a não ser cortar as despesas com pessoal. Nos últimos quatro anos a cidade vem perdendo participação no rateio do ICMS. Esta situação se reflete naturalmente na receita. De janeiro a outubro deste ano, Sidrolândia recebeu no acumulado R$ 24.264.230,88, R$ 183.603,29, a menos que o repasse efetivado no mesmo período de 2013.  Maracaju obteve R$ 31, 2 milhões; Rio Brilhante, R$ 28.135.251,42 e Chapadão do Sul (cidade com pouco mais de 20 mil habitantes), R$ 25.557.797,31.

Em outubro, por exemplo, o repasse de Sidrolândia foi R$ 2.556.985,07, menor que a de setembro (R$ 2.292.871,99). Estes valores são muitos próximos com os repasses de dois anos atrás, em 2012 (último ano da gestão Daltro Fiuza). Em setembro daquele ano, o repasse foi de R$ 2.269.583,5 e o de outubro, R$ 2.303.472,81.