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Política

Presidente interino do TRE-MS vence eleição e assume cargo oficialmente

O pedido de anulação do pleito anterior foi feito por Atapoã da Costa Feliz, que recorreu à Corregedoria-Geral do TSE para mover a ação.

G1 MS

19 de Fevereiro de 2013 - 07:19

O desembargador Atapoã da Costa Feliz foi eleito, nesta segunda-feira (18), presidente do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Ele exercia provisoriamente o cargo após liminar concedida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que anulou a reeleição do desembargador Josué de Oliveira.

Segundo a assessoria do TRE, a nova eleição foi feita no início da sessão de julgamento no plenário do órgão. Pelas normas, além dos próprios desembargadores, tiveram direito a voto dois juízes de direito, um juiz federal e um advogado.

Feliz ficará na presidência do TRE no biênio 2013-2015. Pelo mesmo período, Oliveira foi eleito para o cargo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral pelo mesmo período.

O pedido de anulação do pleito anterior foi feito por Atapoã da Costa Feliz, que recorreu à Corregedoria-Geral do TSE para mover a ação.

Segundo a liminar, Josué de Oliveira não poderia concorrer à reeleição, conforme o artigo 120 da Constituição da República e o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que declara inelegível o atual presidente.