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Política

Procuradora Federal Eleitoral dá parecer que tira DEM do palanque de Enelvo

Em primeira instância, o juiz eleitoral Marcelo Ivo, deferiu o pedido de registro da aliança do DEM com a chapa de Enelvo.

Flávio Paes/Região News

21 de Agosto de 2012 - 10:31

A procuradora regional eleitoral, Danilce Vanessa Camy, manifestou-se  favorável ao acolhimento do  recurso da  Coligação “Mais Trabalho por Sidrolândia”, que tira o Democratas do palanque do ex-prefeito Enelvo Felini. Em primeira instância, o juiz eleitoral Marcelo Ivo, deferiu o pedido de registro da aliança do DEM com a chapa de  Enelvo.

 Caso o parecer da procuradora seja acatado pelos seis juízes que integram  o plenário do Tribunal Regional Eleitoral, o candidato do PSDB perde seis candidatos a vereador coligados numa chapa com PRB, PPS, PMN, Fica também sem os 2 minutos, um segundo e 26 centésimos do tempo do Democratas no horário eleitoral que será repassado ao candidato do PMDB Acelio Cristaldo.  

Com isto, o programa de  Acelino no rádio aumenta de 14 minutos e 31 segundos para 16 minutos e 40 segundos, enquanto o espaço de Enelvo cai de 9 minutos e 1 segundo para pouco mais de 6 minutos.

A procuradora considerou irregular o procedimento do presidente da Executiva Regional do DEM, deputado Zé Teixeira, que para impor sua posição favorável ao alinhamento do partido com o PSDB em Sidrolândia, dissolveu a Executiva Municipal. Majoritariamente o diretório  é contrário a aliança com os tucanos.  A representante do Ministério Público Eleitoral argumenta: "para que a medida extrema de dissolução do diretório fosse adotada, seria necessário seguir algumas regras que não foram adotadas”.

Na opinião da procuradora Danilce Vanessa, “a dissolução sumária só poderia ser feita pela Comissão Executiva Nacional. Mesmo a dissolução pelo órgão hierarquicamente superior – o Regional – pressupunha a verificação de atuação em desconformidade com os interesses do partido, deliberação por maioria dos seus integrantes e atuação de comissão provisória substitutiva apenas após a publicação no órgão oficial”.

A procuradora lembra que “nada disso foi observado. A pretensa orientação no sentido de coligação com o PSDB foi repassada no mesmo dia da convenção, não havendo qualquer elemento que indique que tenha chegado oportunamente ao conhecimento dos integrantes do diretório, inclusive porque a convenção estava agendada para o período da manhã, do dia 24 de junho”. Neste mesmo dia, o presidente do diretório regional do DEM impôs a orientação de coligação com o PSDB, dissolveu o diretório e formou uma comissão provisória composta “coincidentemente” pelo grupo (minoritário) comandado pelo presidente da Executiva, Alcione Martins, favorável ao apoio do partido a candidatura de Enelvo.

Em defesa dos Democratas favoráveis  a aliança com o PMDB, a procuradora  destaca em seu parecer que eles não foram informados previamente da orientação da Regional de apoio ao PSDB.

 A representante do Ministério Públco Federal “não vislumbra no caso quais poderiam ser os critérios de orientação do órgão superior a respeito de coligações - donde poderia extrair-se a aventada contrariedade aos interesses de fortalecimento da agremiação- uma vez  que, como é sabido, para as eleições municipais na Capital, o mesmo DEM se coligou com o PMDB".