Rivais, PT e PMDB usam novos nanicos para reforçar palanque em 2014

Apesar das articulações em andamento na tentativa de eventuais alianças, PMDB e PT vão usar a estrutura dos novos nanicos para reforçar seus palanques nas eleições de 2014. O Pros (Partido Republicano da Ordem Social) e o SDD (Partido Solidariedade) - duas novas siglas cujos registros foram aprovados recentemente pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não têm representatividade para influir diretamente no cenário das eleições, nem presidenciais e nem em Mato Grosso do Sul.

Na prática, serão apenas mais duas sublegendas, àquelas que já nascem mirando apoiar outros partidos, conforme avalia o cientista político e professor da UnB  (Universidade de Brasília), João Paulo Peixoto.

Em Mato Grosso do Sul, os dois partidos foram loteados por políticos próximos ao governador André Puccinelli (PMDB) e ao senador Delcídio do Amaral, pré-candidato do PT ao governo do Estado, conforme atesta o site Conjuntura Online.

Em âmbito estadual, apenas dois deputados estaduais migraram para o Pros – Osvane Ramos e Lauro Davi, egressos do PTdoB e do PSB, respectivamente, com a intenção de reforçar o palanque de Delcídio na campanha eleitoral do ano que vem. 

Durante o prazo limite da janela de filiação partidária, encerrado no dia 5 deste mês, o deputado estadual Lídio Lopes se abrigou no nanico PEN (Partido Ecológico Nacional). No entanto, a legenda já existia.

Lídio estava sem partido porque foi expulso pelo comando regional do PP devido a divergências políticas com o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal. Mais tarde, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) desconsiderou a decisão da cúpula progressista.

Presidido no Estado pelo vereador de Campo Grande, Alceu Bueno, o PSL também ficou no prejuízo ao perder.  Os reforços do SDD vieram da Câmara de Vereadores de Campo Grande. Herculano Borges, licenciado do cargo para ocupar a Secretaria da Juventude, e Elizeu Dionízio ingressaram na legenda controlada pelo governador André Puccinelli.

SUSPEITAS

Além de inexpressivos, os dois partidos nasceram sob suspeita de irregularidades nas listas de apoiadores, a exemplo do Rede Sustentabilidade, que tentou ser criado pela ex-ministra Marina Silva, porém foi barrado pelo TSE.

O Pros, número 90, foi aprovado por 5 votos a 2 dos ministros do TSE. A legenda comprovou apoio nacional de 515,8 mil eleitores, mais do que o mínimo exigido por lei, que é 0,5% dos votos para deputados na última eleição (492 mil), distribuídos por pelo menos nove estados, com um mínimo de 0,10% do eleitorado em cada um.

No entanto, os ministros Luciana Lóssio e Henrique Neves votaram pela realização de recontagem das listas de eleitores, sob suspeita de fraude. Já o Solidariedade, número 77, foi homologado por 4 votos a 3, com 503 mil assinaturas reconhecidas pelo TSE como válidas. O MPE (Ministério Público Federal Eleitoral), porém, não ficou convencido e promete investigar.

Para o órgão, são fortes os indícios de que as assinaturas foram obtidas por meio de fraude, como a da utilização do banco de dados do Sindilegis  (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal) e a denúncia da chefe de um cartório de Várzea Paulista (SP) de que a assinatura dela como apoiadora da sigla foi fraudada.

Além de inexpressivos, Pros e Solidariedade nasceram com outros problemas em seus quadros. De acordo com reportagem publicada na edição desata segunda-feira do jornal Folha de São Paulo, quase metade dos deputados federais que integram os dois novos partidos criados neste ano são alvo de investigações criminais no STF (Supremo Tribunal Federal).

Dos 44 nomes do Pros e do Solidariedade, 20 respondem a inquéritos ou ações penais no STF -única corte a julgar crimes de deputados.

O SDD tem mais suspeitos: 13, contra 7 do Pros. A proporção de deputados das novas siglas com pendências na Justiça (45%) supera a média da Câmara (37%) apurada pelo site "Congresso em Foco".

As suspeitas vão de questões formais de prestação de contas de campanha a crimes investigados pela Polícia Federal, como os da operação Sanguessuga, de 2006, que apurou desvio de verbas na compra de ambulâncias.