Suplentes do PSDB pedem a cassação dos vereadores Mauricio Anache e Marcos Roberto

Os suplentes de vereador do PSDB, Moacir Romero e Cezar Luiz Assmann,  ingressaram no Tribunal Regional Eleitoral  pedindo a cassação dos vereadores Mauricio Anache e Marcos Roberto por infidelidade partidária. Eleitos na chapa tucana, os dois vereadores deixaram o partido no último dia 30 de setembro, se filiaram ao PROS (Partido Republicano da Ordem Social) no dia 05 de outubro  e 19 dias depois trocaram mais uma vez de partido, desta vez entrando  no Solidariedade.  O processo dos suplentes já foram distribuído e será relatado pelo juiz Heraldo Garcia.

Na petição os advogados dos suplentes sustentam que “ essa alternância de partidos em tão curto espaço de tempo indica que a filiação do requerido Maurício Coutinho Anache ao PRÓS, tratou-se, em verdade, de um engodo, ou seja, uma simulação da excludente de infidelidade partidária prevista no art. 1.°, § 1.°, II, da Res. 22.610/TSE, para manter-se no cargo eletivo conquistado enquanto filiado, ao PSDB".

E prossegue: "ainda quee não seja considerada simulação da excludente de infidelidade partidária a filiação do requerido ao PROS, esta não deve ser considerada como justa causa para a desfiliação do PSDB, uma vez que, à toda evidência, o ingresso do requerido ao novo partido não ocorreu para a formação deste, já que sequer permaneceu na agremiação tempo suficiente para contribuir na sua formação”.

Já em relação ao outro vereador Marcos Roberto Silveira, o processo dos suplentes tucanos aponta que “também não se verifica na filiação do requerido Marcos Roberto Silveira, ao PROS, a finalidade de formação, composição do partido, uma vez que após o cancelamento de sua filiação poderia o requerido novamente se filiar ao partido novo, não o fazendo, apesar de desimpedido para tanto”.

Diante destes argumentos é que está sendo pedida a cassação dos mandatos, porque na interpretação dos advogados do PSDB, “ambos o, incorreram, os requeridos na hipótese de decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa, nos termos da Resolução n.º 22.610/TSE, dando ensejo à presente ação”.

O entendimento de alguns juristas é de que o prazo de janela para troca de partidos teria se encerrado no dia 23 de setembro e os vereadores tucanos, junto com Jurandir Cândido e David Olindo entraram no Solidariedade no dia 24. Agora são três os pedidos de cassação em tramitação no TRE.

A suplente do PR, Leda Prado, entrou com ação contra o vereador David. Há informações  de o ex-vereador Jonas Rodrigues, primeiro suplente do PMDB , vai  pleitear o mandato do vereador Jurandir Cândido,  que também migrou para o PROS e depois  se filiou ao Solidariedade.