TJMS decide nas "próximas semanas" julgamento de Bernal, diz presidente

O presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Joenildo de Sousa Chaves, afirmou, nesta quarta-feira (8) que a definição sobre a continuidade ou não do julgamento do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), será definida “nas próximas semanas”.

Ele também nega que tenha ocorrido desentendimento entre desembargadores para a suspensão do processo de julgamento, no dia 26 de dezembro na Câmara Municipal, quando três decisões foram proferidas durante o plantão forense. As declarações foram feitas em entrevista ao Bom Dia MS, da TV Morena.

“Este caso (da cassação) está com o relator e todas as ações cautelares foram encaminhadas para uma decisão nas próximas semanas pela 1ª Turma (da Câmara Cível), que se reúne todas as terças-feiras. O Judiciário foi provocado e não pode se eximir de sua responsabilidade legal”, pontua o presidente do TJMS, relembrando o término do período de recesso do judiciário na terça-feira (7).

Nesse sentido, deve ser julgado o mérito do agravo regimental, interposto pela defesa de Bernal em 20 de dezembro, que está em análise do relator da 1ª Câmara Cível, desembargador Hildebrando Coelho Neto. Somente uma decisão do colegiado pode definir a convocação de uma nova sessão de julgamento do prefeito, após o processo ter sido suspenso no dia 26 de dezembro por duas decisões do plantonista e vice-presidente do TJMS, João Batista da Costa Marques, e uma da desembargadora Tânia Garcia, episódio conhecido como “guerra de liminares”.

Para o desembargador Joenildo de Sousa, a própria legislação abre brecha para decisões divergentes e o fato ocorrido no fim do ano passado “não é tão normal, mas pode ocorrer”.

“São questões debatidas no campo jurídico que podem transparecer desentendimento entre os desembargadores, mas isso apenas no campo jurídico. Uma única decisão (do colegiado) pode dar fim a isso”, ressalta ao preferir não comentar o caso, ainda sub judice, para não “trazer insegurança jurídica” ao processo.