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Política

TSE aprova envio de forças federais para 12 estados no primeiro turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade o envio de militares federais para reforçar a segurança de locais de votação.

CNN Brasil

25 de Setembro de 2024 - 08:34

TSE aprova envio de forças federais para 12 estados no primeiro turno
Urna eletrônica utilizada nas votações. Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade o envio de militares federais para reforçar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro. Doze estados serão beneficiados.

Na última terça-feira (24), o TSE analisou 53 processos sobre a requisição de forças federais no primeiro turno. Os ministros da Corte deferiram requerimentos já aprovados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelos governos estaduais.

Serão beneficiados os seguintes estados:

  • Acre;
  • Amazonas;
  • Ceará;
  • Mato Grosso;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Pará;
  • Paraíba;
  • Piauí;
  • Rio de Janeiro;
  • Rio Grande do Norte;
  • Maranhão;
  • Tocantins.

As capitais Rio de Janeiro (RJ), Teresina (PI), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Rio Branco (AC), Cuiabá (MT) e Belém (PA) também devem receber forças federais no primeiro turno. A requisição do auxílio de forças federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965.

Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas. Segundo a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, a decisão tem como objetivo assegurar que o processo eleitoral transcorra dentro da normalidade, cumprindo as determinações legais.