Mato Grosso do Sul reduz feminicídios em 30%; queda é atribuída a novos protocolos

A incidência de feminicídios em Mato Grosso do Sul neste ano teve uma queda de quase 30%, indicam os números da Polícia Civil. A redução da quantidade de assassinatos de mulheres em que a violência doméstica está diretamente vinculada à motivação do crime também está ligada aos novos protocolos de atendimento às mulheres vítimas de violência implementados pelo poder público estadual, conforme análise dos números feita pelo delegado-geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (PCMS), Lupércio Degerone Lúcio.

Nos primeiros seis meses de 2025, Mato Grosso do Sul teve um total de 18 feminicídios, enquanto, nos primeiros seis meses deste ano, foram ao todo 13 feminicídios, queda de 27% no total de ocorrências dessa natureza.

Em todo o ano passado, foram registrados 39 feminicídios no Estado, e a expectativa é de que a redução se consolide.

Para o delegado-geral, o desejável é que o Estado, que já foi líder na incidência desse tipo penal, reduza esse tipo de ocorrência a zero.

“O que mudou é que há prioridade total na investigação das notícias-crime de violência doméstica”, explica Lupércio Degerone. “Reduziu muito o período em que um BO [boletim de ocorrência] fica parado em uma delegacia. Agora temos agilidade, atendimento quase imediato no processamento da ocorrência”, afirma o delegado-geral.

“Se antes um BO demorava de oito a 30 dias para ser processado, agora é rápido. Chega o boletim, e a medida protetiva contra o agressor já é lançada pelo Poder Judiciário. Assim, o autor é intimado mais rapidamente”, relata Lupércio Degerone.

Segundo o delegado-geral, essa agilidade é um grande fator de dissuasão dos agressores de violência doméstica, que estão em um ciclo de escalada da violência, sobretudo por causa da celeridade na intimação.

“Ele [o autor] se demove da ideia de matar a vítima mais rapidamente”, destaca.

Lupércio Degerone explica ao Correio do Estado que quase a totalidade das ocorrências de violência doméstica é processada atualmente em MS.

“No ano passado, 100% das ocorrências foram deliberadas. Neste ano, estamos com aproximadamente 92% de deliberação”, relata.

Segundo ele, até o fim do ano, a taxa de 100% deve ser novamente atingida, em razão de fatores como o fluxo das ocorrências e a celeridade dos protocolos.

“Não existe parâmetro como o nosso em nível nacional”, comenta.

O delegado-geral lembra, contudo, que as estatísticas de anos anteriores, em que Mato Grosso do Sul aparecia na liderança da incidência de feminicídios, e tragédias que tiveram forte repercussão, como o assassinato da jornalista Vanessa Ricarte pelo ex-noivo, em fevereiro de 2025, influenciaram a implantação de protocolos mais céleres para lidar com as ocorrências, na busca por um atendimento mais humanizado.

“Nas estatísticas, os resultados de medidas como essas demoram a aparecer, e eles estão sendo colhidos agora”, comenta Lupércio.

“É importante lembrar que a nossa proposta de lidar com o feminicídio, impedindo subnotificações – como ainda ocorre em outras unidades da Federação – e reforçando a implementação das salas lilás contribui para a redução que já estamos verificando”, analisa.

MORTES

O último caso confirmado de feminicídio em Mato Grosso do Sul ocorreu no fim de semana. A idosa Maria do Carmo, de 66 anos, foi encontrada morta pelos vizinhos e pelo filho, na manhã de domingo, em uma chácara localizada na zona rural de Naviraí.

Ela foi morta por um rapaz com quem possivelmente mantinha um relacionamento. Este foi o 13° feminicídio deste ano no Estado.

De acordo com o boletim de ocorrência, os vizinhos ouviram um barulho, por volta das 23h30min de sábado, de um homem chegando de motocicleta na casa de Maria. Em seguida, escutaram que ambos começaram a discutir.

Em determinado momento, os vizinhos ouviram o indivíduo chutar o portão lateral da residência. Em seguida, mandaram uma mensagem no celular de Maria para saber se estava tudo bem, mas ela não respondeu.

Apenas na manhã de domingo é que os vizinhos foram até a residência e encontraram ela morta, caída no chão, com uma poça de sangue ao redor do corpo, e comunicaram os familiares por telefone.

Um outro caso que aconteceu na segunda-feira é investigado como possível feminicídio. Maria José de Oliveira Beserra, de 71 anos, foi morta a facadas. A morte ocorreu na casa da vítima, localizada na Rua Benvindo Fogaça, na cidade de Ribas do Rio Pardo.

Maria José de Oliveira foi encontrada já sem vida pelas equipes da Polícia Militar, com diversos ferimentos pelo corpo e caída no chão ao lado da sua cama. A mulher morava sozinha e era conhecida no município. Agora a polícia investiga se o caso também se trata de feminicídio, que seria o 14º do Estado no ano.