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Sidrolândia

Secretaria de Meio Ambiente vai notificar Estado por erosão em acesso ao frigorífico pela MS-162

Flávio Paes/RN

07 de Fevereiro de 2021 - 20:13

Secretaria de Meio Ambiente vai notificar Estado por erosão em acesso ao frigorífico pela MS-162
Ao invés de tubulação, foi feita uma valeta margeando a estrada aberta para servir de acesso ao Frigorífico Balbinos.  Foto: Marcos Tomé/RN

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Sidrolândia vai notificar a Agesul (Agência Estadual de Empreendimento) por não ter apresentado um projeto de drenagem para destinação final da enxurrada que atravessa sob um bueiro construído na MS-162 no trecho de 700 metros duplicado até o complexo de armazenagem da Cooperativa LAR, concluído em maio de 2019. A obra foi executada sem que o Estado apresentasse à Prefeitura o pedido de licenciamento ambiental.

Ao invés de tubulação, foi feita uma valeta margeando a estrada aberta para servir de acesso ao Frigorífico Balbinos, por onde escoa as águas pluviais. No entendimento dos técnicos da Secretaria seria necessário um dissipador de energia para reduzir a velocidade da enxurrada e até mesmo uma bacia de retenção ocupando parte da área de lavoura, para evitar o surgimento no futuro de um processo erosivo. Este projeto de drenagem tem custo estimado em R$ 800 mil, além de exigir a desapropriação ou que os proprietários doassem uma área de 5 hectares para construção do piscinão.

É mais um entrave nesta novela que se transformou a abertura do acesso ao frigorífico Balbinos pela MS-162, projeto que se arrasta há mais de 5 anos.

Em junho do ano passado a Agesul concluiu a implantação da via de acesso, com o cascalhamento de uma pista até as margens da nascente do Córrego Água Azul, onde está prevista a construção de um bueiro. A Prefeitura até providenciou a tubulação, mas segundo o secretário de Meio Ambiente, Antônio Galdino, não encaminhou o pedido de licenciamento ambiental por falta do projeto executivo da travessia. Foi feita a licitação e contratada a empresa que faria o projeto ao custo de R$ 79.995.89, mas que acabou desistindo do contrato. Em consequência, a travessia não foi feita.

A pavimentação do acesso urbano ao frigorífico pela Rua Dr. Costa Marques, também está parada desde o início do ano. A obra começou sem licença ambiental que depende da anuência do proprietário de um pesqueiro por onde passará a tubulação antes da enxurrada desaguar no Córrego Vacaria. Se não houver acordo, a prefeita Vanda Camilo, deve baixar decreto declarando a faixa de terra de uso e domínio público.