Agressores ficam pouco tempo presos e são soltos após a concessão de medidas protetivas

Nenhum dos 13 acusados de violência doméstica presos em Sidrolândia nos primeiros 45 dias de 2025, ficou mais do que 24 horas recolhido numa das celas da Delegacia de Polícia. Os suspeitos foram colocados em liberdade quase simultaneamente à expedição pela Justiça da medida protetiva expedida pela Justiça. Nem a acusação de tráfico de drogas impediu que um dos agressores voltasse às ruas sem sequer pernoitar uma noite numa das celas da Delegacia.

Ao atender a uma ocorrência de violência doméstica, a Policia Militar encontrou 8,88 kg de maconha, que o suspeito, H.G.S, admitiu ter comprado em Ponta Porã e estava revendendo em porções ao preço de R$ 10,00. A venda da droga poderia lhe render quase R$ 10 mil.

Ele foi preso no último dia 22 de janeiro com uma quantidade de droga que tem rendido a muitos traficantes presos em Sidrolândia a condenações com pena de até 5 anos de prisão. No mesmo dia, 23 de janeiro deste ano, foi colocado em liberdade pela Justiça após a audiência de custódia, embora tenha confessado que há três anos viesse fazendo da sua casa um ponto de venda e distribuição de droga. "Não vislumbro razão para a decretação da prisão preventiva. Isso porque, a quantidade de maconha apreendida, inferior a 9 kg, não se mostra exacerbada, principalmente quando em cotejo a outros eventos fáticos (apreensão de drogas) na região, que se distingue por ser uma rota de tráfico. Responderá ao processo em liberdade provisória, mediante o compromisso de comparecimento mensal em juízo, não se ausentar por mais de 8 dias da Comarca sem autorização judicial e permanecer em casa das 22 às 5h40 da manhã do dia seguinte.

A mulher do agressor e traficante confesso, no último dia 22 de janeiro, acionou a Polícia Militar porque estava sendo ameaçada pelo marido com quem vivia há 13 anos. Ela disse à PM que desde 2021 , quando o marido passou a vender droga, H.G.S vinha a agredindo verbalmente, se recusava a acompanhá-la em tarefas domésticas, além de adotar um comportamento agressivo quando se drogava. Na decisão em que concedeu a medida protetiva, o juiz Fernando Moreira de Freitas, fez uma longa fundamentação, elencando estatísticas sobre a violência doméstica apuradas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Analisando a dinâmica da situação de violência sofrida pela vítima, o magistrado determinou que o acusado saísse de casa, mantenha distância de 100 metros da ex-mulher, além da garantir a proteção policial para a vítima.

O magistrado determinou que o agressor participe de palestras do Programa Dialogando Igualdades, promovido pela Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres. São palestras para tentar conscientizar os participantes a respeitar as mulheres.

Se H.G.S não participar do programa, terá a prisão preventiva decretada. Quem também voltou às ruas no mesmo dia da prisão por violência doméstica foi R.S.L, que na madrugada do último dia 9 de janeiro, suspeitando da fidelidade da mulher, voltou para casa embriagado e tentou arrombar a residência localizada na Rua Adolicio Pereira da Silva, no Jardim Santa Marta. Ele arrombou a porta da casa, armado com uma faca, passou a ameaçar a ex-mulher com quem vivia há dois meses, deixando ela e os 4 filhos apavorados. Ela correu pela vizinhança em busca de socorro. Preso em pela Polícia Militar foi conduzido para Delegacia onde o flagrante foi decretado. Foi colocado em liberdade no dia seguinte, após a audiência de custódia, com o compromisso de se manter afastado da vítima.