Após 10 anos congelado, ISSQN das obras sobe até 110% com nova tabela indexada à UFIS

A Prefeitura de Sidrolândia atualizou, pela primeira vez desde 2015, a tabela utilizada para calcular o ISSQN da construção civil. O reajuste, agora indexado à UFIS (Unidade Fiscal de Sidrolândia) provoca aumentos que chegam a 110% em alguns padrões de edificação, superando a inflação acumulada de 67,18% no período.

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A principal alteração é a substituição dos valores fixos por metro quadrado, congelados havia 10 anos, por uma tabela calculada em UFIS. Hoje, cada UFIS vale R$ 25,11, e como a unidade é corrigida anualmente pela inflação, o ISSQN passa a ter reajuste automático, evitando longos períodos de defasagem.

Pela nova regra, cada faixa de metragem possui um número fixo de UFIS por metro quadrado, e o cálculo do imposto é feito multiplicando-se: UFIS por m² × R$ 25,11 × alíquota de 5% × área da construção.

Facilidade para o contribuinte

Outra mudança adotada pela Prefeitura facilita a vida de quem constrói: ao invés de pagar o imposto na fase inicial da obra, quando ele é lançado, agora o pagamento pode ser feito somente no momento do Habite-se, após a conclusão da construção.

Essa medida permite que o contribuinte abata do valor total do ISSQN os impostos já pagos por prestadores de serviço durante a execução da obra, desde que haja nota fiscal. No caso de prestadores MEI, que recolhem apenas R$ 5 de ISS por mês, não há abatimento, e o proprietário deve pagar integralmente.

Quanto passa a custar o ISSQN das obras

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Para uma construção residencial de 60 m², a nova tabela define 16 UFIS por m². Multiplicando 16 × 25,11, chega-se a R$ 401,76 por m². Aplicando a alíquota de 5%, cada metro quadrado gera R$ 20,088 de ISSQN, totalizando R$ 1.205,80. O valor anterior era R$ 600,00 (R$ 200/m²), um aumento de 109,96%, ou 61% acima da inflação acumulada.

Para imóveis de 100 m², a base é de 18 UFIS por m². Multiplicando 18 × 25,11 = R$ 451,98, a alíquota de 5% resulta em R$ 22,599 por m², e o ISSQN totaliza R$ 2.259,90, ante R$ 1.250 anteriormente, representando 80,79% de aumento.

Em construções de 160 m², aplicando a mesma base de 18 UFIS por m², cada metro quadrado gera R$ 22,599 de ISSQN, totalizando R$ 3.615,84, comparado a R$ 2.400 da regra anterior, ou seja, uma elevação de 50,66%.

Para 300 m², a nova tabela define 20 UFIS por m². Cada metro quadrado terá R$ 25,11 de ISSQN, totalizando R$ 7.533,00, ante R$ 4.500 ou R$ 5.250 anteriormente — aumento de até 67,40%.

Já para 350 m², a base é de 22 UFIS por m². Multiplicando 22 × 25,11 = R$ 552,42, aplicando a alíquota de 5%, cada metro quadrado terá R$ 27,621 de ISSQN, totalizando R$ 9.667,35, contra R$ 7.000 anteriormente, ou seja, um reajuste de 38,10%.

Regras complementares

— Reformas passam a pagar 50% da base de cálculo.

— Demolições ficam com 20% do valor estimado.

— Divergências entre projeto e obra são recalculadas na vistoria do Habite-se.

— Valores pagos a prestadores de serviço podem ser abatidos do imposto, desde que haja nota fiscal.

— Prestadores MEI(Microempreendedor Individual), que recolhem apenas R$ 5 de ISS por mês, não geram abatimento, e o proprietário paga integralmente.

Fiscalização orientativa

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Sidrolândia também implementou o Termo de Fiscalização Orientativa (TFO), que permite que irregularidades sejam corrigidas antes de gerar auto de infração. O pagamento à vista em até 15 dias garante descontos de até 100% nas multas. Após esse prazo, o termo se transforma automaticamente em auto de infração.

Segundo a Secretaria de Fazenda, o novo modelo proporciona mais precisão ao cálculo do imposto, fortalece o controle fiscal e estimula a regularização voluntária das obras.

▶ Imóveis residenciais de 60 m²

Nova regra

• 16 UFIS × R$ 25,11 = R$ 401,76 por m²
• ISSQN: R$ 1.205,80

Regra atual

• R$ 200,00 por m²
• ISSQN: R$ 600,00
• Aumento: 109,96%
• 61% acima da inflação acumulada

▶ Imóveis de 100 m²

Nova regra

• 18 UFIS por m² = R$ 451,98
• ISSQN: R$ 2.259,90

Regra atual

• R$ 250,00 por m²
• ISSQN: R$ 1.250,00
• Aumento: 80,79%

▶ Imóveis de 160 m²

Nova regra

• 18 UFIS por m² = R$ 451,98
• ISSQN: R$ 3.615,84

Regra atual

• R$ 300,00 por m²
• ISSQN: R$ 2.400,00
• Aumento: 50,66%

▶ Imóveis de 300 m²

Nova regra

• 20 UFIS por m² = R$ 502,20
• ISSQN: R$ 7.533,00

Regra atual

• R$ 300,00 por m²
• ISSQN: R$ 4.500,00
• ou R$ 5.250,00 (faixa superior, R$ 350/m²)
• Aumento: 67,40%

▶ Imóveis de 350 m²

Nova regra

• 22 UFIS por m² = R$ 552,42
• ISSQN: R$ 9.667,35

Regra atual

• R$ 400,00 por m²
• ISSQN: R$ 7.000,00
• Reajuste: 38,10%