Avanços: Projeto valoriza servidores efetivos de base e corrige distorções salariais históricas

A Câmara Municipal de Sidrolândia aprovou nesta terça-feira (17) o novo plano de cargos e salários do funcionalismo público municipal. O projeto, sancionado no mesmo dia pelo prefeito Rodrigo Basso, estabelece o novo piso salarial de R$ 1.784,71 para os servidores com Ensino Fundamental, beneficiando diretamente 340 trabalhadores que atualmente recebem abaixo do salário mínimo.

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Entre os principais beneficiados estão categorias como garis, vigias, merendeiras e auxiliares de serviços gerais, especialmente aqueles com menor tempo de serviço público. Atualmente, esses servidores recebem R$ 1.083,80 de salário-base, complementado até o mínimo de R$ 1.518,00. Com a mudança, a equiparação ao mínimo será incorporada ao vencimento, representando um aumento de 64,67% no valor do salário-base, embora o acréscimo real no contracheque seja de 17,56%, ou R$ 217,72 a mais.

Servidores que recebem adicional de insalubridade, como os garis, também terão acréscimos expressivos. Considerando os 20% sobre o novo salário-base, o adicional subirá para R$ 356,94, elevando a remuneração bruta desses trabalhadores para R$ 2.141,64, o que representa um ganho de 22,79% em relação ao valor atual de R$ 1.734,76.

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Outro avanço importante com o novo plano é que o novo piso servirá como base de cálculo para a progressão salarial de 3% a cada três anos de serviço, além de ser usado como referência para o desconto previdenciário de 11% ao Previlândia. Isso corrige distorções que penalizavam servidores em situações como licença médica, quando o valor recebido pelo Instituto de Previdência era calculado com base no salário-base anterior, de apenas R$ 1.083,80.

O novo enquadramento também corrige defasagens salariais em outras funções. Entre os reajustes mais significativos estão:

• Garis com salário-base de R$ 1.294,10, que hoje recebem R$ 1.639,32 (incluindo abono e complementação), passarão a receber R$ 1.906,06, um aumento de 16,32%, se mantido o abono de R$ 121,32.
• Motoristas terão o piso reajustado de R$ 1.832,74 para R$ 2.145,03.
• Operadores de máquinas pesadas passarão de R$ 2.713,91 para R$ 4.162,24.
• Soldadores, que hoje recebem R$ 1.694,14, terão o piso elevado para R$ 2.352,80.

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Durante a sessão em que o projeto foi votado, o prefeito Rodrigo Basso foi elogiado por todos os vereadores pelos avanços promovidos no novo plano, especialmente pelo reconhecimento e valorização das categorias mais operacionais do quadro de servidores. A medida foi destacada como um passo importante para a correção de injustiças históricas e a valorização dos profissionais que atuam na linha de frente dos serviços públicos.