Campanha para diretor começa com reação da Câmara à impugnação de candidatas

O primeiro dia de campanha para a eleição de diretores das escolas municipais, marcada para o próximo dia 19, foi marcado por uma forte reação da Câmara Municipal à decisão da comissão eleitoral que impugnou o registro de duas candidatas à direção da Escola Municipal do Assentamento João Batista.

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Foram barradas as candidaturas das professoras Francilene Santos Vieira, candidata à reeleição, e Giovana Aparecida, atual presidente da Associação de Pais e Mestres (APM) e ex-diretora da unidade nos períodos de 2015, 2021 e 2023/2024. Apenas a candidatura da professora Jocobed de Souza foi homologada. Se os recursos das professoras forem ignorados, elas devem recorrer à Justiça para garantir participação na disputa.

A reação veio após a Câmara aprovar um requerimento de autoria das vereadoras Joana Michalski e Edilaine Tavares, que cobrou da Comissão Eleitoral transparência e garantiu às candidatas acesso à ata com o embasamento da decisão. De posse do documento, as professoras protocolaram um pedido de reconsideração, na tentativa de garantir o direito de concorrer.

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“É inaceitável que se tente tirar no tapetão o direito legítimo de duas professoras, ambas moradoras do assentamento, sem oferecer a elas o direito de se defender. Elas não respondem a sindicância, nem há denúncias no Ministério Público sobre a conduta delas na direção da escola. Quem julga e sentencia é juiz”, criticou a vereadora Edilaine Tavares.

A vereadora Joana Michalski também manifestou indignação, afirmando que a comissão eleitoral “agiu sem transparência e atropelou um direito básico, o da ampla defesa”.

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A impugnação foi publicada na sexta-feira passada, no Diário Oficial, com prazo para recurso até às 14 horas do mesmo dia. No entanto, um apagão de energia elétrica atingiu o assentamento — localizado a cerca de 30 km do centro da cidade —, deixando a comunidade sem acesso à internet no período. Quando tomaram conhecimento da decisão, as candidatas já estavam fora do prazo.

O parecer técnico da Secretaria Municipal de Educação apontou inconsistências na prestação de contas da APM e embasou a impugnação, mas segundo as vereadoras, as professoras não tiveram oportunidade de apresentar defesa antes da decisão ser publicada.