Comissão acata recurso e eleição na Escola João Batista terá três candidatas

A comissão eleitoral acatou o pedido de reconsideração apresentado pelas professoras Giovana Aparecida Freitas e Francilene Santos Vieira, e deferiu o registro das chapas 1 e 3 para a eleição de diretor da Escola Municipal do Assentamento João Batista.

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Com a decisão, o pleito, marcado para o próximo dia 19 de novembro, contará com três candidatas: Giovana Aparecida Freitas, Francilene Santos Vieira e Jacobede de Souza.

O deferimento encerra uma polêmica que marcou o início da campanha, depois que a comissão eleitoral impugnou o registro de Giovana e Francilene, mantendo apenas a candidatura de Jacobede.

Como gesto de desagravo, as duas candidatas inicialmente impugnadas pela comissão eleitoral, além reforçar a confiança na lisura do processo, o prefeito Rodrigo Basso agendou para quinta-feira uma visita à escola, onde deve gravar um vídeo ao lado das duas professoras. Na gravação, o prefeito vai destacar que ambas têm atuado de forma dedicada e profissional, ressaltando que não há nada que desabone a conduta das candidatas.

Reação da Câmara e questionamentos sobre transparência

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A decisão inicial da comissão provocou forte reação na Câmara Municipal. As vereadoras Joana Michalski e Edilaine Tavares apresentaram requerimento pedindo acesso à ata e aos fundamentos da impugnação, alegando falta de transparência no processo.

“É inaceitável que se tente tirar no tapetão o direito legítimo de duas professoras, ambas moradoras do assentamento, sem oferecer a elas o direito de se defender. Elas não respondem a sindicância, nem houve denúncias no Ministério Público sobre a conduta delas na direção da escola. Quem julga e sentencia é juiz”, criticou a vereadora Edilaine Tavares.

A vereadora Joana Michalski afirmou que a comissão “atropelou um direito básico, o da ampla defesa”. Ela lembrou que a impugnação foi publicada no Diário Oficial na sexta-feira, com prazo de recurso até as 14h. “Por coincidência, nesse mesmo dia, o assentamento ficou sem energia elétrica e sem internet, o que dificultou o acesso das candidatas à informação”, relatou.

Motivo da impugnação

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A impugnação das candidaturas teve como base um parecer técnico da Secretaria Municipal de Educação, que apontou inconsistências na prestação de contas da APM (Associação de Pais e Mestres), presidida por Giovana. Entretanto, segundo as vereadoras e as próprias candidatas, não foi dado a elas o direito de defesa antes da exclusão do processo.

Com a reconsideração da comissão eleitoral, o processo segue agora com três candidatas e expectativa de uma eleição mais competitiva e participativa na comunidade escolar do Assentamento João Batista.