Condenado a pena de 4 anos por homicídio, Gabriel cumprirá pena em regime aberto

O Tribunal do Júri de Sidrolândia condenou na última sexta-feira, Gabriel Nunes Custódio a 4 anos de prisão pelo homicídio de Maycon Jhonatan Martins, ocorrido em 15 de novembro de 2023, na Rua Getúlio Ferreira, no bairro Cascatinha I. Apesar da condenação, o réu cumprirá o restante da pena em regime aberto, já que permaneceu um ano e um dia preso preventivamente.

Ele por enquanto não voltará às ruas porque na semana passada o Tribunal de Justiça negou o habeas corpus para Gabriel e outros comparsas. Eles foram capturados em janeiro acusados de tentativa de homicídio num suposto tribunal do crime a mando de facções criminosas tendo como alvo de um homem que teria passado informações à Polícia sobre um ponto de venda e distribuição de drogas.

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De acordo com o processo, Gabriel matou Maycon com quatro disparos de revólver calibre 32. Ao longo do processo, o acusado disse que ele e sua companheira, Vitória Conceição da Costa Bispo, grávida à época, haviam sido agredidos pela vítima e outros dois homens. Teria então voltado pra casa, pegou o revólver, foi a residência de Maycon onde o matou com 4 tiros no peito.

O Ministério Público pediu a condenação por homicídio qualificado por motivo torpe — crime punido com pena de 12 a 30 anos de reclusão —, alegando que o ato teria sido motivado por vingança. No entanto, o Conselho de Sentença afastou a qualificadora e reconheceu que Gabriel agiu sob violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, o que reduziu a gravidade do crime para homicídio simples privilegiado, cuja pena varia de 6 a 20 anos, com possibilidade de redução de até um terço.

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Com isso, o réu foi condenado a 4 anos de reclusão pelo homicídio e 1 ano de detenção por porte ilegal de arma de fogo, somando 5 anos no total. Como já havia cumprido parte da pena, restam 2 anos, 10 meses e 29 dias, que serão cumpridos em regime aberto, conforme sentença do juiz Bruce Henrique dos Santos.

Histórico de crimes e reincidência

A trajetória criminal de Gabriel Nunes é marcada por episódios de violência e reincidência em Sidrolândia. Em setembro de 2024, ele foi colocado em liberdade provisória, mas voltou a ser preso poucos meses depois, acusado de tentativa de homicídio e tráfico de drogas.

No início deste ano, em 15 de janeiro, uma operação da Delegacia de Polícia Civil de Sidrolândia prendeu Gabriel e outros dois suspeitos — Vitor Hugo dos Santos Louriano e Luiz Antonio Zanon dos Santos — acusados de balearem um rapaz de 22 anos com três tiros.

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As investigações apontam que o crime foi cometido no contexto de um “tribunal do crime”, a mando de uma facção criminosa que atua no município. Durante a prisão, policiais encontraram porção de cocaína, dinheiro, cinco celulares e material para embalar entorpecentes na casa de Gabriel, levando também à sua autuação em flagrante por tráfico de drogas.

Neste processo ele foi condenado a 5 anos de prisão com direito de recorrer em liberdade. Antes disso, Gabriel já havia se envolvido em um episódio de violência doméstica, quando foi esfaqueado pela própria mãe após uma discussão, uma semana depois de deixar a prisão em 2024.