Diretoria do hospital reage a acusação de desvio de R$ 5,4 milhões e nega Pix a vereadores

A direção do Hospital Dona Elmíria Silvério Barbosa divulgou nota e documentos oficiais nesta terça-feira (18) para rebater as acusações feitas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que apura possível desvio de R$ 5,4 milhões destinados à compra de equipamentos hospitalares por meio do convênio nº 32.700/2022-92/2022, firmado com o Governo do Estado.

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A investigação, conduzida pelo Gaeco e Gecoc, aponta suposto envolvimento da empresa Pharbox Distribuidora Farmacêutica em pagamentos de vantagens indevidas a agentes políticos via Pix, operação que, segundo o MP, teria relação com o fornecimento de equipamentos ao hospital.

A diretoria da instituição afirma que as denúncias são “infundadas” e tenta vincular indevidamente o hospital as supostas transações realizadas pela empresa investigada. De acordo com a investigação revelada pelo MPMS, a Pharbox teria recebido mais de R$ 5,4 milhões para fornecer uma ressonância magnética e uma autoclave hospitalar, mas parte dos recursos teria sido desviada para pagamentos a vereadores de Sidrolândia.

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O Ministério Público sustenta que as transferências via Pix indicariam um possível esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e a fornecedora dos equipamentos. Contudo, segundo nota, até o momento, não há apontamento direto de que a entidade hospitalar tenha sido beneficiária ou intermediária desses pagamentos.

Na versão da entidade, o Hospital diz que também foi prejudicado e apresenta sentença que comprova inadimplência da empresa. A direção afirma que, ao contrário do que foi divulgado, o hospital não desviou recursos, mas sim foi vítima da própria empresa investigada. Para sustentar essa versão, apresentou a sentença do processo nº 0802297-93.2023.8.12.0045, proferida pelo juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, então juiz da 2ª Vara Cível de Sidrolândia, a época.

Na ação movida pelo hospital contra a Pharbox, o juiz reconheceu descumprimento contratual por parte da empresa e determinou que  a autoclave fosse entregue em 5 dias, sob multa diária de R$ 10 mil (limitada a R$ 100 mil); a empresa pagasse R$ 10 mil por danos morais ao hospital e que a Pharbox fosse responsabilizada por atrasos que, segundo a sentença, “ultrapassaram o razoável”, causando prejuízo à imagem da instituição.

A decisão

O hospital pagou integralmente pelos equipamentos em dezembro de 2022.

• A autoclave jamais foi entregue.
• A justificativa da empresa (“equipamento importado”) não se sustentou.
• O atraso comprometeu serviços essenciais à população.

O magistrado destacou ainda que o hospital sofreu dano moral porque teve sua honra objetiva atingida, ou seja, sua reputação foi abalada pela conduta da empresa. “O Hospital Dona Elmíria jamais fez Pix a vereador ou a qualquer agente político. Todos os recursos recebidos são integralmente auditados e cada movimentação é registrada nos sistemas oficiais”, disse a reportagem do Região News a contadora do Hospital, Rosângela Zanetti, que testemunhou o cumprimento de busca e apreensão nas dependências do Hospital.

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Ela reforça que eventuais pagamentos realizados pela Pharbox a terceiros não têm relação com o hospital: “A empresa é uma pessoa jurídica independente. Se ela fez transferências indevidas, isso não envolve, não beneficia e não responsabiliza a instituição.”

A instituição divulgou uma extensa nota pública que destaca:

• Que recebeu agentes do Gaeco para entrega de documentos e colaborou integralmente.

• Que a ressonância magnética está instalada e em funcionamento desde 20 de junho de 2024, tendo realizado 588 exames.

• Que não recebeu nem efetuou Pix à fornecedora investigada.

• Que entrou na Justiça em outubro de 2023 exatamente pelo não recebimento da autoclave.

• Que está passando pela maior fase de expansão, modernização e fortalecimento do corpo clínico de sua história.