Ex-prefeito de Campo Grande é despejado de 'gleba' por dívida de arrendamento

O juiz Juliano Rodrigues Valentim, da 2ª Vara Cível de Campo Grande, determinou o despejo do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, de um lote da reforma agrária no Assentamento Eldorado após reconhecer inadimplência em contrato de arrendamento firmado em 2019. O juiz  julgou parcialmente procedente a ação movida por um idoso, que alegou descumprimento das obrigações pactuadas e pediu a rescisão contratual.

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Segundo o processo, o contrato previa pagamentos semestrais de R$ 3 mil, mas Bernal não apresentou comprovantes referentes ao período de julho de 2020 a janeiro de 2021, o que caracterizou a inadimplência. O magistrado determinou a rescisão do contrato, a reintegração da posse ao proprietário e o despejo do ex-prefeito, além do pagamento das parcelas vencidas e vincendas até a desocupação da área, com correção monetária, juros de 1% ao mês e multa contratual de 10%. Por outro lado, foram rejeitados pedidos de indenização por perdas e danos, lucros cessantes e multa compensatória, por falta de provas de prejuízos adicionais.

A sentença também concedeu tutela de urgência, com expedição imediata de mandado de despejo e prazo de 15 dias para desocupação voluntária, sob pena de cumprimento coercitivo.

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Em sua defesa, Alcides Bernal negou ter arrendado ou tido posse da área, classificou a decisão como absurda e disse ser vítima de “lawfare”. O termo é usado para descrever o uso estratégico e abusivo do sistema judicial como forma de perseguição política, econômica ou pessoal, quando processos judiciais deixam de ter como objetivo a busca da justiça e passam a servir como instrumento de ataque.

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Segundo Bernal, sua participação no caso se limitou a ajudar o assentado a plantar mandioca, fornecendo arame e ramas, mas a lavoura não chegou a ser implantada. Ele ainda afirmou que nunca se beneficiou da área e que o próprio assentado colocou o lote à venda posteriormente.