SIDROLÂNDIA- MS

Fazenda projeta queda de 4,74% no índice de participação de Sidrolândia no ICMS em 2026

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS) divulgou os índices provisórios de participação no ICMS para 2026.

Redação/Região News

07 de Outubro de 2025 - 07:40

A+ A-

Fazenda projeta queda de 4,74% no índice de participação de Sidrolândia no ICMS em 2026 — Entrada da cidade de Sidrolândia. Foto: Arquivo RN

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS) divulgou os índices provisórios de participação no ICMS para 2026, projetando uma redução de 4,74% no índice de Sidrolândia, que cairia de 2,3025 para 2,1934 em 2026. Tomando como referência que em 2025 a Prefeitura receberá R$ 100 milhões, ano que vem deixará de receber em torno de R$ 4,5 milhões.

✅ Receba no WhatsApp as notícias do RN

O resultado reflete o estreitamento da lucratividade do agronegócio e o baixo desempenho escolar dos alunos do Ensino Fundamental das escolas municipais que se refletiu no IQE (Índice de Qualidade do Ensino ). O desempenho econômico e educacional responde por 75% da composição do índice de rateio entre os municípios dos 25% da receita do ICMS.

A agricultura empresarial de Sidrolândia, carro-chefe da economia, sofreu forte retração em 2024, com queda de 40% na rentabilidade em relação a 2023. O Valor Adicionado de 2025 toma como referência a movimentação econômica do ano passado.

Segundo a Pesquisa da Agricultura Municipal (PAM/IBGE), o faturamento bruto da safra caiu de R$ 3,08 bilhões para R$ 1,83 bilhão, levando a cidade a cair para o 4º lugar no ranking estadual, atrás de Rio Brilhante, cujo faturamento foi de R$ 2,02 bilhões.

A perda foi puxada pelo milho, cuja produtividade caiu 29%, de 99,99 para 70 sacas por hectare, e a produção recuou de 1,2 milhão para 770,5 mil toneladas. Em consequência, R$ 267,5 milhões deixaram de circular na economia na cidade (perda de 35,9%). Apesar do aumento da produção de soja em 23,4%, a receita não acompanhou o crescimento devido à queda de 11,14% no preço da saca, passando de R$ 146,30 para R$ 130,00. O Valor Adicionado (diferença entre o montante de vendas e compras efetuadas no município), responde por 65% da composição do índice de ICMS.

✅ Clique aqui para seguir o RN no Facebook

O Adicionado teve retração de 6,4%, com a movimentação econômica do município, caindo de R$ 6,2 bilhões para R$ 4,8 bilhões. A situação foi em parte amenizada com os mais de R$ 2,5 bilhões investidos na implantação do Complexo Industrial da Inpasa.

Os sofríveis índices educacionais obtidos pela rede pública municipal foram outro vetor negativo. A cidade caiu da 53⁰ para o 55⁰ lugar no ranking estadual de qualidade de ensino. Quase 40% dos alunos das escolas municipais entraram analfabetos no 3º ano do Ensino Fundamental, de acordo com o SAEMS (Sistema de Avaliação da Educação de Mato Grosso do Sul), a nota média foi de 4,4.

O Índice de Qualidade da Educação (IQE) caiu de 0,1311 em 2024 para 0,1147 em 2025, uma redução de 12,51%. O IQE responde por 10% da composição final do ICMS. O crescimento de 13,35% do ICMS Ecológico evitou um estrago ainda maior na composição final do índice.

✅ Clique aqui para seguir o RN no Instagram

O Ecológico representa 5% da composição do índice final. Passou de 0,0277 para 0,0314, resultado de medidas como a universalização da coleta seletiva e os projetos de educação ambiental desenvolvidos nas aldeias e escolas municipais. Falta ainda a implantação dos ecopontos, consolidação da logística reversa (que inclui a coleta e reciclagem de embalagens, por exemplo), além da destinação final aos resíduos que produzir como os entulhos de construção. Embora tenha uma grande comunidade com mais de 3 mil habitantes, só 500 dos 8 mil hectares ocupados pelos terena são homologados na Funai, ficando de fora do ICMS Ecológico. Dois Irmãos Buriti, com menos da metade da área retomada pelos povos originários, tem um índice quase 15% maior.

Evolução do índice de participação de ICMS de Sidrolândia

Variação em relação ao ano anterior