Incra faz vistorias em assentamentos a pedido do CGU e causa apreensão entre beneficiários da reforma agrária

Desde a semana passada, técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciaram vistorias em lotes da reforma agrária em Sidrolândia, atendendo a uma determinação da CGU (Controladoria-Geral da União). O objetivo da operação é apurar denúncias de comercialização irregular e arrendamento de parcelas para o cultivo em larga escala de grãos como soja, milho e mandioca.

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A ação teve início pelo Assentamento Capão Bonito II, criado há 35 anos, que reúne 308 lotes e uma área total de 8.231 hectares. A região é reconhecida por sua expressiva produção agrícola, além da criação de gado.

As visitas técnicas, no entanto, vêm causando apreensão entre os assentados. Muitos relataram à reportagem do Região News, sob condição de anonimato, medo de possíveis sanções, como a retomada de terras por parte do Incra. “Ninguém foi informado oficialmente sobre os motivos da fiscalização. Com isso, surgem muitos boatos, inclusive de que querem retomar lotes de quem comprou ou arrendou de antigos beneficiários”, disse um produtor que, além dos 18 hectares que recebeu há mais de 20 anos, também cria gado e caneiro outra parcela adquirida informalmente.

O superintendente regional do Incra em Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto, afirmou que o órgão está apenas cumprindo determinação do MPF, e que qualquer medida mais drástica dependerá do desfecho das investigações.

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O tema tem sido debatido publicamente. No ano passado, o deputado federal Zeca do PT, em discurso na Assembleia Legislativa, criticou a prática de arrendamento dos lotes da reforma agrária por grandes produtores rurais. O ex-governador chegou a cobrar providências do Incra e sugeriu, em casos comprovados, a retomada das parcelas.

Segundo um estudo recente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), dos 4.456 lotes de assentamentos existentes no município, quase metade já foi alvo de arrendamento ou transferência de posse por meio de contratos informais. Do total de 3.314 agricultores familiares registrados em Sidrolândia — com propriedades de até 240 hectares — 2.345 são assentados da reforma agrária.

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O estudo também revela que 48% desses assentados têm mais de 55 anos, o que explica, em parte, o avanço dos arrendamentos. Com o envelhecimento da população rural e a saída dos filhos em busca de oportunidades urbanas, muitos optaram por arrendar suas terras como forma de garantir uma renda extra e manter a subsistência.

A expectativa é que as vistorias se estendam a outros assentamentos nas próximas semanas. O MPF não divulgou prazo para a conclusão da apuração.