Iniciada em 2023, coleta seletiva vai garantir R$ 1 milhão em ICMS ecológico

A coleta seletiva diária iniciada há menos de dois anos em Sidrolândia, além de garantir renda para 6 famílias de recicladores, garantiu um incremento de 70% na receita do ICMS Ecológico que vai garantir a Prefeitura de Sidrolândia R$ 1 milhão, incremento de 125% sobre os R$ 450 mil recebidos ano passado.

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"A coleta seletiva é um dos itens de composição do índice. Quando estivemos à frente da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, trabalhamos também em projetos de educação ambiental. Trabalhamos também para legalizar a associação dos recicladores", lembra o ex-secretário de Desenvolvimento Edno Ribas, advogado com especialização em direito ambiental.

Segundo Elisângela Trindade, coletora e secretária da Associação dos Catadores, antes de trabalharem em regime cooperativo, eles eram reféns dos atravessadores e não conseguiam mais do que R$ 450,00 por mês. Elisângela, que entrou para a reciclagem há dois anos após trabalhar como diarista e babá, destacou a melhoria na renda proporcionada pela associação.

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O plano municipal de coleta seletiva, elaborado em 2023, projeta que 30% do lixo doméstico produzido diariamente pela população — cerca de 5.778 kg — é reciclável, o que poderia ainda gerar mais empregos e renda, além de reduzir o custo para o contribuinte na coleta e destinação final dos resíduos sólidos, e aumentar o repasse do ICMS Ecológico.

A Prefeitura faz a coleta e paga o aluguel e a energia elétrica do barracão onde o material reciclável é separado. Todo o material, exceto vidro, é dividido em fardos e transportado para Campo Grande, onde é vendido para empresas compradoras. São comercializadas cerca de 3 toneladas por semana.

A receita oscila bastante em função da oferta e demanda, que é influenciada pela sazonalidade do consumo. Com a aproximação do final de ano, por exemplo, quando aumenta o consumo de cerveja e refrigerantes, o preço das latinhas e garrafas PET cai drasticamente. O valor das garrafas, que chegou a R$ 4,80 o quilo, caiu para R$ 2,80, e o das latinhas reduziu de R$ 7,50 para R$ 5,50.

A coleta seletiva ainda enfrenta dificuldades devido à falta de conscientização ambiental da população e dos empresários. "Muita gente coloca no lixo da coleta seletiva restos de comida e até fraldas sujas", relata Elisângela. O ecoponto instalado nas aldeias também não teve o resultado esperado. Em determinado dia, foram encontrados fezes e outros resíduos contaminantes no lixo reciclável, o que resultou no descarte de 75 kg de material reciclado.

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Além disso, os catadores não têm acesso aos grandes geradores de lixo reciclável da cidade, como os supermercados, que preferem vender para atravessadores que pagam cerca de R$ 0,10 por quilo de papel de caixas e embalagens.

Edno Ribas defende um processo contínuo de educação ambiental, com foco principalmente em ações nas escolas públicas.