Juiz decide que acusados do assassinato brutal de Magno Monteiro vão à júri popular

Quase dois anos após o desaparecimento de Magno Fernandes Monteiro, a Justiça de Sidrolândia decidiu levar a júri popular os quatro acusados de um dos crimes mais brutais e impactantes do município. João Pedro Lopes, Natally Machado da Silva, Otávio Miguel Santos de Souza e Jailson da Conceição do Nascimento responderão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

No último dia 17 de julho, foi realizada a audiência de instrução e julgamento do caso na Vara Criminal de Sidrolândia. Ao final da fase processual, o juiz Bruce Henrique dos Santos decidiu manter todos os quatro acusados presos preventivamente até a realização do júri popular, que ainda não tem data marcada.

A decisão considerou a gravidade dos crimes, a repercussão social e o risco à ordem pública. Se condenados, penas podem ultrapassar 30 anos

Caso sejam condenados pelo Tribunal do Júri, os réus poderão pegar penas que somam até 33 anos de prisão. Isso porque respondem por:

Homicídio qualificado – com três qualificadoras (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), cuja pena varia de 12 a 30 anos de reclusão; Ocultação de cadáver, com pena de 1 a 3 anos de reclusão.

A pena final dependerá da decisão dos jurados, das circunstâncias avaliadas pelo juiz e da existência de atenuantes ou agravantes.

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Segundo a denúncia do Ministério Público, Magno foi morto com extrema crueldade em sua residência no bairro São Bento. Os quatro acusados teriam agido em conjunto, por motivo torpe, utilizando um martelo e facas para executar a vítima. Após o crime, o corpo foi enterrado nos fundos do imóvel e permaneceu oculto por cerca de seis meses, até parte da ossada ser descoberta por uma tia da vítima, em maio de 2024.

Magno Fernandes desapareceu em maio de 2023, mas a família só registrou o boletim de ocorrência seis meses depois, em novembro daquele ano. As investigações avançaram após Natally procurar a polícia para denunciar ameaças feitas por João Pedro, um dos acusados, três meses antes do corpo ser encontrado. Ela relatou que João afirmou que faria com ela o mesmo que fez com Magno, embora, à época, tenha considerado a ameaça como blefe.

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João Pedro inicialmente negou envolvimento no crime, mas depois confessou e forneceu detalhes sórdidos, implicando os outros dois participantes, Otávio e Jailson. Ele revelou que os três foram até a casa de Magno, onde uma luta corporal começou. Otávio imobilizou a vítima enquanto João o golpeava repetidamente com um martelo até que ele desmaiasse.

Depois, no quintal, o trio decidiu enterrá-lo ainda vivo. Antes disso, João relatou que golpeou Magno novamente com o martelo, e os três se revezaram esfaqueando-o várias vezes na barriga. Apesar da brutalidade, Magno ainda estava vivo quando foi enterrado .

A motivação do crime estaria ligada à disputa pelo imóvel onde Magno e Natally viviam, em construções distintas, no mesmo terreno. Testemunhas relataram desentendimentos frequentes entre a vítima e João Pedro, namorado de Natally. De acordo com a polícia, Natally teria informado os demais envolvidos sobre o momento em que Magno estava sozinho, facilitando a emboscada.

Confissões e provas

Durante as investigações, João Pedro, Otávio e Jailson confessaram à polícia, com riqueza de detalhes, a participação no crime. Relataram que João deu a primeira martelada, Otávio imobilizou a vítima e Jailson desferiu facadas. Após as agressões, os três enterraram o corpo nos fundos do terreno. Segundo as investigações, Natally limpou a cena do crime posteriormente.

Além dos depoimentos, o processo inclui laudos periciais, boletins de ocorrência e documentos que reforçam a versão apresentada pela polícia e pelo Ministério Público.

Versões dos acusados

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As defesas dos réus apresentaram versões distintas, buscando afastar as acusações ou reduzir a responsabilidade penal de seus clientes:

• João Pedro Lopes não nega a existência de desavenças com Magno, mas sua defesa pediu o afastamento das qualificadoras de motivo torpe e meio cruel, tentando descaracterizar a premeditação e a brutalidade do crime.
• Natally Machado da Silva alegou não ter participado do homicídio. Sua defesa afirma que as acusações contra ela se baseiam apenas em depoimentos colhidos na fase policial, sem confirmação judicial. Alega ainda que ela não esteve presente no momento do crime, não sabia da intenção de matar e que apenas informou o paradeiro de Magno sem saber que ele seria assassinado. A defesa também pede que ela responda ao processo em liberdade.
• Otávio Miguel Santos de Souza sustenta que não participou dos golpes fatais e que sua presença no local foi fruto de coação. Segundo sua defesa, o máximo que se poderia atribuir a ele seria o crime de favorecimento real (ajuda posterior). Otávio está preso preventivamente desde maio e sua defesa pediu a revogação.