Justiça cobra Prefeitura cronograma de obras para reforma de escolas interditadas

A 42 dias do início das aulas nas escolas municipais, programado para o dia 10 de março, a Prefeitura de Sidrolândia está numa corrida contra o tempo para atender o Judiciário e o Ministério Público que cobram o cronograma de obras de reforma de três escolas municipais interditadas ano passado pelo Corpo de Bombeiros: os Centros Municipais de Educação infantil, Irmã Demétria e Cantinho Feliz , além da Escola Municipal Valério Carlos da Costa, onde os bombeiros constataram problemas no telhado, instalações elétricas e forro.

No caso dos alunos da Irmã Demétria, desde o ano passado foram remanejados para o prédio da antiga Escola Reino da Cultura que abrigava a Secretaria de Educação. Além de reparos emergenciais e um plano básico de prevenção e rota de fuga no caso de incêndio, os bombeiros cobram um laudo de engenheiros da Prefeitura atestando que os prédios não têm problemas de estrutura, ou seja, não oferecem risco de desabamento.

✅ Receba no WhatsApp as notícias do RN

Há 11 dias o prefeito assinou decreto de situação de emergência que autoriza a contratação de obras de reforma das escolas com dispensa de licitação. Já se sabe que não haverá tempo hábil para reabrir em 2025 o CMEI Irmã Demétria Pedrosa, fechado desde 11 de março do ano passado. O prédio está em situação tão precária que os dois laudos elaborados sobre a edificação, um requisitado pelo juiz Fernando Moreira de Freitas e outro elaborado por solicitação do Ministério Público, pediram uma terceira avaliação, de técnicos da Prefeitura, ou de uma empresa especializada contratada pelo município para avaliar se a estrutura do prédio construído há mais de 40 anos suportaria a substituição do telhado ( incluído madeiramento) de um dos blocos (o pátio central).

"Em caso de constatação de inviabilidade técnica para reforma e adequação do prédio existente, recomenda-se construção de um novo prédio, preferencialmente, em área próxima da unidade existente, a fim de evitar transtornos aos alunos e seus familiares". Na gestão passada, o Departamento de Planejamento da Prefeitura orçou em R$ 650 mil a reforma do prédio, abrangendo troca do telhado, forro, instalações elétricas, reforma dos banheiros, substituição da caixa d'água, adequações para acessibilidade, troca de portas, reconstrução das calçadas. Uma obra deste porte e com este orçamento exigirá a contratação de uma construtora.

✅ Clique aqui para seguir o RN no Instagram

No último dia 23, o juiz Fernando Moreira de Freitas, intimou a Prefeitura para apresentar em 5 dias o planejamento de reforma do CMEI Cantinho Feliz, fechado desde novembro num dia de temporal quando algumas salas de aula alagaram. O peso da água da chuva afundou o forro. No dia em que interditaram o prédio do CMEI Cantinho Feliz os bombeiros constataram infiltrações de água da chuva em todas as salas, que também escorria nas instalações elétricas.

Na cozinha o forro estava cedendo e em várias salas haviam vasilhas "aparando" as goteiras antes que atingissem o chão. Os forros cederam  com o peso da água acumulada, além de estarem manchados com marcas de água, furados, com aparência de velhos. Há rachaduras na estrutura do imóvel e do muro dos fundos. Nos banheiros foram constatadas fiações dos chuveiros expostas, infiltração nas paredes e forros, com aparência de velhos e mal cuidados.

Segundo informações apuradas, pela reportagem junto à gestão municipal, com exceção do CMEI Irmã Demétria, os problemas de manutenção nas demais escolas serão resolvidos com intervenções de zeladoria, incluindo troca de telhas quebradas, reposição de peças danificadas do forro, limpeza ou troca de calhas.