MP pede cassação das chapas do PT e PSB; se denúncia for acatada, vereadoras podem perder o mandato

Já está com o juiz eleitoral Bruce Henrique dos Santos, as alegações finais da promotora Daniel Borghetti Zampieri de Oliveira que após realizar uma investigação judicial eleitoral propôs a cassação das chapas de candidatos a vereador do PSB e a Federação Brasil Esperança (formada por PT , PV e PC do B) por fraude à cota de gênero, com o lançamento de candidatas laranjas. Se o juiz acolher o pedido, os 4.680 votos obtidos pelos candidatos das duas chapas serão anulados e em consequência perderão os mandatos as vereadoras Joana Michalski do PSB, a 2ª mais votada com 791 votos e Edilaine Tavares, do PT, eleita com 643.

Haverá uma recontagem e nova totalização dos votos que levará a mudanças na composição da Câmara. No entanto, isto só ocorrerá quando o processo julgado em última instância pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Com base nos depoimentos e provas que colheu ao longo do processo de instrução da ação de investigação, a promotora se convenceu de que o PSB lançou três candidatas fictícias- Cirlei Fátima, Mary Fátima e Maria Clair e a Federação Brasil Esperança outras - Telma Romeiro, Paula Lemes e Janaína Kelly Gomes - para cumprir a cota obrigatória de compor a chapa de vereadores com 30% de mulheres. As três candidatas socialistas que a Promotora aponta como "laranjas", tiveram juntas 39 votos, 2,2% dos 1.726 obtidos pela chapa do PSB. Já as três candidatas fictícias da Federação alcançaram 14 votos, 0,06% dos 2.954 garantidos pela chapa.

A promotora se convenceu que a candidata Paula Lemes foi uma das candidatas "fictícias". No depoimento que prestou ao Ministério Público, ela manifestou descontentamento com o partido, afirmando que não recebeu apoio para sua campanha e sentiu que foi "convidada" apenas para compor o número mínimo exigido de mulheres na composição da chapa. Relatou ter contratado três cabos eleitorais, pagos pela coligação majoritária, mas só obteve 4 votos.

A partir da constatação de que outros candidatos petistas obtiveram apoio financeiro do PT (Edilaine Tavares, recebeu R$ 3 mil, Geovane Ferreira, R$ 4 mil), não restou à promotora nenhuma dúvida: "A distribuição dos recursos foi desproporcional e arbitrária, sem critérios transparentes. O partido alegou erro no nome da urna para justificar a falta de repasses, mas isto não impediu a cobrança constante para que Paula participasse de atos de campanha, os quais, segundo relatado, sempre eram vinculados à chapa majoritária. A situação narrada escancara fraude à quota de gênero", sustenta a promotora.

Outra candidatura laranja, na avaliação do Ministério Público, foi a de Janaína Kelly Gomes. Ela recebeu R$ 3 mil do PC do B, seu partido, mas só teve dois votos, embora tenha contratado dois cabos eleitorais, a nora como coordenadora de campanha, além de outras duas  pessoas próximas, o marido e filho. Ou seja, contando o seu próprio voto, teria assegurado pelo menos 5 votos. Em depoimento, o outro candidato do PC do B, Otoniel Andrade, admitiu que Janaína foi recrutada para a chapa porque o partido precisava de uma mulher para preencher a cota de gênero.

Outra candidata "laranja", conforme a investigação do Ministério Público Eleitoral, foi a pastora evangélica Telma Mario Machado, que concorrendo pelo PV obteve 8 votos, embora seja uma pessoa muita conhecida em Sidrolândia onde há 35 anos é pastora e missionária na Igreja Assembleia, tendo contratado 8 cabos eleitorais custeados pela chapa majoritária. Ao ser interrogada pela promotora, admitiu não ter participado de reuniões, bandeiradas e passeatas, porque lesionou o joelho em razão de um tombo no dia da convenção.

Na chapa do PSB, Cirlei de Fátima Matos, que teria sido uma das candidatas "laranjas", mesmo tendo três filhos maiores de idade e contando com 5 voluntários na campanha, só obteve 5 votos.