MPF fará escuta pública sobre a qualidade da educação em Sidrolândia

O Ministério Público Federal (MPF) realizará no dia 12 de novembro, às 8h, na Câmara Municipal de Sidrolândia, a primeira escuta pública sobre a qualidade da educação básica no município. A iniciativa integra o projeto “Ministério Público pela Educação”, que busca ouvir a população e identificar os principais entraves da rede pública de ensino.

Nos dias 10 e 11 de novembro, procuradores visitarão escolas municipais para avaliar infraestrutura, gestão e condições de ensino. O objetivo é apresentar à sociedade um panorama real da educação básica local, recolher reclamações, sugestões e propostas de melhoria. Um novo encontro está previsto para 2026, quando o MPF pretende comparar resultados e cobrar avanços.

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De acordo com o último Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), Sidrolândia obteve nota 4,4, bem abaixo da meta mínima nacional de 6, o que acende um alerta sobre a necessidade de investimentos e melhorias na rede municipal.

Inquéritos e problemas estruturais

Nos últimos dois anos, a educação de Sidrolândia tem sido alvo de denúncias e investigações. O Ministério Público Estadual instaurou quatro inquéritos civis para apurar se as escolas cumprem o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

Entre as unidades investigadas estão as escolas Olinda Brito de Souza, Valério Carlos da Costa, Sandro Luiz Gonzales e Pedro Aleixo. Nesta última, em 2024, sete salas foram interditadas devido a rachaduras em paredes e tetos, telhado com estrutura comprometida e problemas na fiação elétrica. Situação semelhante já havia sido registrada em dois centros de educação infantil.

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A promotora de Justiça Janeli Basso destacou que o objetivo das investigações é “garantir a segurança de alunos e servidores antes que aconteça algo mais grave”.

O Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Demétria está interditado desde junho de 2024, com problemas estruturais no telhado, rachaduras nas paredes e instalações elétricas e hidráulicas comprometidas. Já o CMEI Cantinho Feliz está sendo reconstruído após ter sido fechado por decisão do Corpo de Bombeiros, que identificou risco à segurança das crianças e servidores.

Licitação da merenda suspensa

Além das deficiências estruturais, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou este ano a suspensão de uma licitação de R$ 20 milhões para a compra de alimentos da merenda escolar.

Segundo o conselheiro Waldir Neves Barbosa, foram identificadas irregularidades como ausência de estudo técnico preliminar, preços acima do mercado, exigências burocráticas excessivas e falta de clareza sobre o uso dos recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) destinados à agricultura familiar.

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Em nota, a Prefeitura de Sidrolândia informou que suspendeu preventivamente o processo e fará os ajustes necessários para garantir a legalidade da compra.

Após as vistorias do Corpo de Bombeiros, o prefeito Rodrigo Basso (PL) reconheceu os problemas e afirmou que os projetos de adequação das escolas deverão ser concluídos até 2025.