Prefeitura adia para o dia 13 apresentação de projeto da reforma e revisão de servidores

O projeto de reforma administrativa e de revisão do plano de cargos e salários dos servidores efetivos da Prefeitura de Sidrolândia, só será apresentado na sexta-feira, próximo dia 13, aos Sindicatos que representam a categoria e encaminhado a Câmara Municipal. Embora a proposta possa tramitar em regime de urgência a partir das sessão ordinária do dia 17,  o mais provável é que as mudanças só comecem a valer em 1⁰ de julho.

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Na semana passada os representantes dos servidores foram recebidos pela secretária de Fazenda, Edilene Rodrigues, que frustrou as expectativas dos sindicalistas. Não apresentou o projeto sobre o argumento que ainda não ficou pronto o estudo do impacto financeiro das medidas propostas.

No último dia 20, o SIPREMS (que representa os servidores da Educação), protocolou ofício cobrando um posicionamento do prefeito.

Os representantes sindicais concordaram em abrir mão da revisão salarial anual a partir de 1⁰ maio, data-base da categoria. Em compensação, o prefeito prometeu revisar o plano de cargos, elevando de R$ 1.030,00 para algo em torno de R$ 1.750,00 o piso salarial dos servidores e sobre este novo piso, aplicar o reajuste anual de pelo menos 5,13%. Algumas categorias, como os técnicos de enfermagem, vão incorporar APS aos seus vencimentos, o piso salarial nacional.

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O projeto  também vai aumentar a gratificação para os professores que forem eleitos diretores ou adjuntos das escolas. Atualmente quem exerce a função por nomeação, recebe uma gratificação que varia entre 30 e 50% do salário dos indicados.

A folha de pagamento já compromete mais de 51% da receita líquida, se aproxima do limite prudencial. A alternativa para enxugar a folha seria a redução dos contratados com reaproveitamento de parte dos demitidos no programa criado pela Prefeitura para o aproveitamento em serviços de manutenção de desempregados.

Reforma

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Além da revisão do plano de cargos dos servidores, o projeto contemplará a mudança na estrutura administrativa da Prefeitura que vem sendo protelada desde janeiro. Por exemplo, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo vai absorver o Meio Ambiente que está no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Rural. A Divisão de Trânsito, vinculada à Secretaria de infraestrutura, deve ficar subordinada diretamente ao prefeito.