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SIDROLÂNDIA- MS

Prefeitura aperta o cerco no IPTU e contribuintes são notificados para atualizar metragem edificada

O objetivo da ação é revisar a metragem construída das propriedades e garantir um incremento na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Redação/Região News

21 de Fevereiro de 2025 - 08:48

Prefeitura aperta o cerco no IPTU e contribuintes são notificados para atualizar metragem edificada
O objetivo da ação é revisar a metragem construída das propriedades e garantir um incremento no IPTU. Foto: Arquivo RN

A Prefeitura de Sidrolândia iniciou um processo de atualização cadastral dos imóveis urbanos utilizando imagens de satélite e ferramentas de georreferenciamento, como o Google Earth. O objetivo da ação é revisar a metragem construída das propriedades e garantir um incremento na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Com o mapeamento digital, o setor tributário conseguiu identificar áreas construídas que não estavam devidamente registradas.''

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Proprietários cujos imóveis apresentaram divergências na metragem já começaram a receber notificações pelos Correios, informando sobre a necessidade de regularização e a possível revisão do valor do tributo. Na prática, a fiscalização já atualizou no sistema para efeitos da cobrança do tributo, a metragem edificada.

Prefeitura aperta o cerco no IPTU e contribuintes são notificados para atualizar metragem edificada
Proprietários cujos imóveis apresentaram divergências na metragem já começaram a receber notificações pelos Correios. Foto: Divulgação

Um exemplo identificado pela prefeitura foi o de um imóvel que, no cadastro anterior, constava com 127 m² de área construída. Após o levantamento digital, foi constatado que a casa, na verdade, ocupa 296 m². Com isso, o valor do IPTU desse contribuinte sofrerá um reajuste considerável, na proporção da área construída. Casos como esse se repetiram em vários bairros da cidade, segundo apurou a reportagem. Os contribuintes que discordarem da nova metragem ou da cobrança do IPTU poderão entrar com um pedido de revisão. Para isso, será necessário apresentar documentação que comprove a área real construída, como plantas do imóvel, registros fotográficos e, se necessário, laudos técnicos.

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A prefeitura argumenta que a atualização dos dados imobiliários é essencial para garantir equidade na cobrança do imposto, evitando que alguns imóveis paguem menos do que deveriam, enquanto outros arcariam com valores superiores ao correto. A iniciativa também visa aumentar a arrecadação do município. Com a modernização da base de dados, será possível protestar o contribuinte inadimplente.

Moradores que tiverem dúvidas sobre a notificação recebida podem buscar atendimento na Secretaria de Finanças ou na Divisão de Tributação e Fiscalização para mais informações.