Prefeitura atende ao TCE, demite contratados de creches e promete processo seletivo para nova contratação

Atendendo à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Prefeitura de Sidrolândia anunciou a rescisão dos contratos de assistentes de educação, auxiliares de serviços gerais e merendeiras que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A medida passa a valer a partir do dia 17 de julho. Para recompor a força de trabalho nas unidades, o Executivo pretende realizar um novo processo seletivo, com edital previsto para esta semana e provas no próximo dia 27.

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A decisão pegou os profissionais de surpresa. Na manhã desta segunda-feira (14), os CMEIs não abriram para atendimento às crianças, pois parte dos funcionários foram até o Paço Municipal protestar contra as demissões. Eles pedem que o processo seletivo seja adiado para dezembro, o que lhes permitiria concluir o ano letivo empregados.

Diante da mobilização, vereadores como Otacir Figueiredo (presidente da Câmara), Cledinaldo Cotócio, Gabriel Auto Car e Márcio K. Cabeça dialogaram com as manifestantes e se comprometeram a intermediar uma solução junto ao prefeito Rodrigo Basso (PL). O superintendente de Gestão Pedagógica, Rodolfo Marocchio, também conversou com o grupo e buscou tranquilizá-las, sinalizando que o adiamento está sendo avaliado.

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Segundo Marocchio, o prefeito deve se reunir ainda nesta segunda-feira com os secretários municipais para discutir alternativas. Uma das possibilidades é adiar o processo seletivo para dezembro. Outra é reaproveitar as profissionais desligadas no programa Recomeçar, que contrata trabalhadores desempregados para serviços como varrição de ruas, tapa-buracos e manutenção de prédios públicos.

As servidoras relataram que foram informadas sobre as demissões apenas na última sexta-feira, fato que causou indignação. “Foi um balde de água fria saber no fim do expediente que a gente estava demitida. Todas temos contas a pagar”, desabafou Juliana Rocha Silva, assistente de sala desde 2019.

Kallita Amorim, que trabalha no CMEI Professora Elza Leme, no distrito do Quebra Coco, destacou que os servidores efetivos da unidade são insuficientes para manter o funcionamento da creche sem o apoio dos contratados.

Em entrevista ao jornal eletrônico região news, o presidente da Câmara, vereador Otacir Figueiredo, reconheceu o transtorno causado pela medida. Segundo ele, houve um “desencontro de informações” e o Legislativo busca agora dialogar com o Executivo para encontrar uma solução. “Vamos propor uma mesa redonda com o prefeito ainda hoje para que se encontre uma saída que não prejudique os trabalhadores”, disse.

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Figueiredo lembrou que a recomendação do TCE não estipula data ou prazo para o cumprimento da medida, o que dá margem para o município negociar um calendário que minimize os impactos sobre os profissionais. Ele também levantou a possibilidade de firmar contratos com prazo determinado de um ano, mesmo sob a exigência do processo seletivo.