Prefeitura atende MP e suspende provas do processo seletivo de professores

A Prefeitura de Sidrolândia decidiu acatar a recomendação do Ministério Público e suspendeu a prova objetiva do processo seletivo para o recrutamento dos professores temporários que estarão em sala de aula no ano letivo que começa no próximo dia 10 de março.

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A prova estava programada para o próximo domingo. O prazo de inscrição, encerrado domingo passado, será reaberto ainda hoje.

O prefeito Rodrigo Basso optou por atender a recomendação do Ministério Público que impetrou mandado de segurança com pedido de liminar ao Poder Judiciário para que as provas fossem suspensas, o edital fosse republicado e as inscrições reabertas com a reserva de 20% das vagas para negros e pardos, como determina a Lei Municipal 1.711, de 19 de dezembro de 2014. A Procuradoria Jurídica chegou a contestar o mandado de segurança com a alegação que a reserva de vagas para as cotas raciais não se aplicava ao processo seletivo, apenas aos concursos públicos.

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Diante dessa manifestação do Ministério Público, a Prefeitura está promovendo os ajustes necessários no edital e, consequentemente, reabrindo o prazo de inscrições para garantir que o processo seletivo esteja plenamente adequado às exigências legais.

Com isso, a retificação do Edital nº 001/2025 será publicada ainda hoje, trazendo as novas datas e diretrizes para os candidatos. A Prefeitura reitera que a medida foi tomada em respeito à recomendação do Ministério Público e reforça seu compromisso com a transparência e a legalidade do processo.