Prefeitura começa a notificar moradores que voltaram a colocar bags em frente às residências após a última coleta

A Prefeitura de Sidrolândia iniciou a notificação de moradores que voltaram a colocar bags com resíduos em frente às residências após a última coleta realizada pelo município. A ação é conduzida pela Auditoria de Postura, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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O proprietário notificado terá prazo de cinco dias para remover o entulho colocado irregularmente em frente ao imóvel. Caso não cumpra a determinação, será multado em 50 Unidades Fiscais do Município (UFIs), equivalente a R$ 1.255,50; multa ambiental, com valor inicial de R$ 5.000,00, por infração à legislação ambiental e uma penalidade adicional por embaraço ao passeio público.

A não remoção do entulho dentro do prazo resultará no encaminhamento da ocorrência à delegacia, para registro por crime ambiental. Além disso, a infração de postura poderá gerar nova multa, com valor possivelmente dobrado, e o caso será encaminhado à Secretaria de Obras, que realizará a remoção do material e seu descarte adequado.Todos os custos serão de responsabilidade do proprietário, incluindo a primeira multa; eventual segunda multa; taxa de remoção do lixo e despesas com o descarte no aterro sanitário ou na UTR, espaços controlados pela Elite Max Ambiental.

Os valores serão lançados no cadastro do contribuinte, com emissão de guia para pagamento.

Fiscalização nos bairros

O trabalho de notificação começou pelos locais onde a Prefeitura já havia realizado a retirada dos resíduos e, posteriormente, os moradores voltaram a descartar bags nas calçadas e vias públicas. Após essa etapa, a fiscalização será estendida gradualmente aos demais bairros do município.

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O Ecoponto segue em funcionamento, recebendo exclusivamente galhos, podas de grama, materiais verdes e resíduos de varrição. A Prefeitura ainda não tem licenciamento ambiental para o recebimento de materiais de construção e entulho, inclusive no limite de até 1 metro cúbico por CPF por dia. Dessa forma, esses resíduos não podem ser descartados no Ecoponto neste momento.

A orientação aos moradores que possuem entulho é a contratação de caçamba particular, com custo médio de R$ 350,00, para armazenamento e posterior descarte no aterro sanitário. Apesar da restrição, a Prefeitura informou que irá providenciar a remoção e destinação adequada dos bags já deixados nas vias públicas.

Desde o final de outubro a Elite Max Ambiental, empresa que gerencia o aterro sanitário, foi proibida pela justiça de receber entulhos, galhos e folhas. A Prefeitura se apressou em colocar em funcionamento o primeiro ecoponto instalado no antigo lixão, a 8 quilômetros do centro da cidade. O prefeito Rodrigo Basso chegou anunciar que suspenderia a coleta em 28 de novembro. Diante do acúmulo de lixo pela cidade, que gerou muitas críticas nas redes sociais, voltou atrás, separando e descartando o lixo deixado nos bags na Unidade de Triagem de Resíduos, que a Elite Max Ambiental montou num lote do Assentamento Flórida sob forte resistência dos moradores que fecharam por um dia a entrada de caminhões da Secretaria de Infraestrutura carregados de bags.

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O acesso à UTR foi liberado, mesmo diante da oposição dos assentados preocupados com o risco de terem um lixão na vizinhança, foi garantido após vistoria do Imasul e da Polícia Militar Ambiental.

Desde então, a gestão municipal tem ameaçado suspender a coleta de bags, uma prática de décadas, mas tem feito o serviço, com a promessa de que esta seria a última coleta.