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SIDROLÂNDIA- MS

Prefeitura fecha janeiro com folha de pagamento enxugada em quase 35%

O comprometimento da receita líquida diminuiu de 71,19%, no último mês de dezembro, para 46,16%, mesmo com o reajuste de 6,27% concedido aos professores concursados.

Redação/Região News

04 de Fevereiro de 2025 - 16:12

Prefeitura fecha janeiro com folha de pagamento enxugada em quase  35%
Prefeitura de Sidrolândia. Foto: Arquivo Região News

Em janeiro, primeiro mês de gestão do prefeito Rodrigo Basso, os gastos com pessoal da Prefeitura de Sidrolândia caíram exatos 34,68% em relação às despesas com salário em dezembro. A folha de pagamento de R$ 16,8 milhões ficou em R$ 11 milhões. O comprometimento da receita líquida diminuiu de 71,19%, no último mês de dezembro, para 46,16%, mesmo com o reajuste de 6,27% concedido aos professores concursados.

O índice de comprometimento foi semelhante ao de janeiro do ano passado (46,82%), quando a folha chegou a R$ 11,9 milhões, mas a receita foi 6.88% maior, chegando a R$ 25,4 milhões. Expurgados os gastos com as rescisões dos 150 servidores comissionados remanescentes da gestão passada (R$ 838.829,84), a folha fechou em R$ 10,1 milhões. Em compensação, como a Secretaria de Saúde não lançou os dados dos servidores no sistema do Ministério da Saúde, técnicos de enfermagem, não receberam a complementação do piso (R$ 970,07), enquanto os dentistas ficaram sem a gratificação de R$ 1.469,40 e os auxiliares, não receberam o benefício deles, R$ 552,02.

Também não houve pagamento de horas-extras para servidores da Secretaria de Infraestrutura que atuam na manutenção das estradas vicinais. A promessa é que receberão a diferença no salário de fevereiro. Mês passado estavam na folha de pagamento 1.299 servidores efetivos e 194 contratados. O primeiro mês do ano é um mês atípico em relação aos gastos com pessoal por causa das férias coletivos, porque ficam fora da folha aproximadamente 350 professores contratados e servidores administrativos das escolas. Ano passado, os gastos saltaram de R$ 11,9 milhões em janeiro e atingiram R$ 13,4 milhões em março, crescimento de 12,84%.

Balanço

Conforme o relatório de gestão fiscal elaborado pela Secretaria de Fazenda, ano passado a Prefeitura de Sidrolândia comprometeu 54,17% da sua receita líquida com a folha de pagamento, extrapolando em 0,31% o limite de gastos fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal para o Executivo (54%). Para uma receita líquida ao longo dos 12 meses de R$ 323.189.579,80, a folha de pagamento comprometeu R$ 175.078.944,86, uma média mensal de R$ 13.467.611,14. Até outubro haviam 3.067 funcionários no quadro de pessoal da Prefeitura, sendo 1.310 efetivos e 1.757 contratados.

Os gastos com pessoal "explodiram" no último quadrimestre do ano, quando as despesas com salário e a rescisão do pessoal exonerado, passou de R$ 66,7 milhões, o equivalente a 78% da receita líquida do período (R$ 84,9 milhões). A folha de novembro chegou a R$ 22.047.546,52 impactada pelo pagamento das rescisões dos secretários e ocupantes dos cargos em comissão de alta remuneração, que foram demitidos. Eles tiveram suas exonerações publicadas em 1⁰ de novembro, com efeito a partir 31 de dezembro. Os gastos com pessoal, incluindo o 13⁰, caiu para R$ 16.849.675,91.

A sazonalidade na receita, também contribuiu para elevar o nível de comprometimento da receita. Em setembro a receita chegou a R$ 27.891.212,68; aumentou para R$ 29.172.114,11, em outubro; caiu para R$ 25.569.126,49 no mês seguinte e dezembro fechou em R$ 23.667.132,98. Neste quadrimestre a folha foi R$ 13,5 milhões em setembro; R$ 14,2 milhões, em outubro; R$ 22 milhões (novembro) e R$ 16,8 milhões (dezembro).