Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul nega habeas corpus e mantém preso genro acusado de matar idoso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a prisão de Luiz Mauro Gaudino Barreto, acusado de matar o próprio sogro, Dércio Sanabria, de 67 anos. A decisão foi proferida no último dia 27 de março pelo desembargador Zaloar Murat Martins de Souza, que não conheceu o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.

Na prática, o magistrado não analisou o mérito do pedido por questões processuais. Entre os motivos, está a reiteração de argumentos já apreciados anteriormente pela 3ª Câmara Criminal do tribunal, sem que houvesse qualquer fato novo que justificasse nova análise. O desembargador também destacou que teses como legítima defesa e eventual excesso culposo exigem aprofundamento probatório, o que não é possível na via estreita do habeas corpus.

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Com isso, permanece válida a decisão anterior que manteve a prisão preventiva do acusado, fundamentada na gravidade concreta do crime e na necessidade de garantia da ordem pública. O entendimento leva em conta o modo de execução, com perseguição armada em via pública, além do histórico de violência doméstica envolvendo o investigado.

A dinâmica do crime

O crime ocorreu no dia 1º de fevereiro, após uma discussão em um bar. Segundo as investigações, Luiz Mauro teria agredido a companheira, filha da vítima. Ao presenciar a situação, Dércio interveio para defender a filha, com apoio de outro filho.

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Após a confusão, a família deixou o local, mas foi surpreendida pelo acusado, que teria aguardado armado em frente à residência da mulher. Conforme relato de testemunha, ele efetuou disparos contra o veículo da família e passou a persegui-los pelas ruas, em uma motocicleta.

Durante a perseguição, o suspeito se aproximou do carro e realizou novos disparos, atingindo Dércio no tórax. A vítima foi socorrida e levada a uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos.

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O caso segue em tramitação na Justiça, e a tese de legítima defesa apresentada pela defesa deverá ser analisada no curso do processo.