Prefeitura vai multar a partir de hoje quem armazenar entulho em bags

A Prefeitura de Sidrolândia, a partir de 1⁰ de outubro, vai proibir o armazenamento de resíduos da construção civil em bags, vetado pela legislação municipal. O descumprimento da norma poderá gerar multas a partir de R$ 5 mil. A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

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Além de multar quem adotar a prática mantida mesmo após a entrada em vigor da lei municipal 182/2023 de resíduos sólidos, a Prefeitura suspenderá a coleta de bags onde muitos moradores também armazenam não só entulhos, mas também galhos e troncos de árvores podadas ou cortadas, além de objetos inservíveis, como sofás e geladeiras.

A responsabilidade pelo recolhimento e destinação correta desses materiais é exclusivamente do gerador, seja pessoa física ou empresa, que terá de contratar uma caçamba.

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O preço das caçambas varia de acordo com o material que precisa ser descartado. Quem armazenar até 4 metros cúbicos de entulho da construção, vai pagar R$ 350,00, incluindo o transporte e o descarte no aterro sanitário. No caso de resíduos mistos, o descarte pode variar de R$ 150,00 ate R$ 800,00 por caçamba, dependendo do tipo de material.

Atualmente, a Prefeitura tem um custo mensal de R$ 724 mil, computando R$ 341,3 mil pela coleta do lixo úmido e R$ 388 mil pelo descarte no aterro sanitário. Nesta conta não entra as despesas do transporte até o aterro dos begs, serviço executado pelas equipes da Secretaria de Infraestrutura. A receita com a taxa do lixo (R$ 185 mil), não cobre nem 26% dos gastos.

Em nota divulgada pela assessoria, a proibição do armazenamento de entulhos em begs, visa garantir segurança no transporte do entulho, evitar acúmulo em locais inadequados e assegurar destinação ambientalmente correta, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população.

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A Prefeitura reforça que o cumprimento da lei é essencial para manter a cidade limpa e organizada. Antes de qualquer obra ou reforma, os responsáveis devem planejar a destinação do entulho, contratando empresas licenciadas para fornecimento de caçambas e descarte adequado.