Prefeitura volta a licitar o transporte escolar e reduz terceirização para 20 linhas

Após seis anos sem realizar concorrência pública, e com o valor do quilômetro congelado desde 2020, a Prefeitura de Sidrolândia volta a licitar a contratação do transporte escolar para o próximo ano letivo.

O pregão eletrônico tem orçamento de referência de R$ 5.558.932,31, o que representa pouco mais de 32% do custo total projetado para o serviço em 2026, estimado em R$ 17.136.400,00. As propostas serão abertas na quarta-feira, dia 3. Para ampliar a concorrência, o edital também aumentou de 16 para 20 anos a idade máxima dos veículos aceitos.

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A última licitação, realizada em 2019, previa 70 linhas terceirizadas. O novo certame oferta apenas 20, reforçando a estratégia da administração de reduzir gradualmente a terceirização, com objetivo de encerrar totalmente o modelo até 2027 quando todo o  serviço será feito por veículos da própria Prefeitura.

O transporte escolar atende 3.000 alunos. Somando os trajetos de ida e volta, os veículos percorrem 11.580 quilômetros por dia. Segundo o superintendente de Transporte Escolar, Di Cezar, a atual gestão recebeu o setor em situação crítica. Dos 44 veículos da frota própria, apenas 10 estavam em operação.

A vistoria inicial constatou 22 ônibus sem pneus; vários com motor fundido, câmbio ou diferencial quebrado; 36 baterias desaparecidas, dívidas acumuladas com borracharias e oficinas, além de R$ 3 milhões devidos às empresas terceirizadas pelo serviço prestado no ano anterior. O sistema operava com  88 linhas, só 16 com linhas próprias.

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A Prefeitura realizou uma reestruturação completa dos itinerários, além de otimizar a utilização dos seus ônibus. Entre as linhas que passaram por mudanças está a da Escola do Assentamento João Batista. Os ajustes permitiram reduzir de 14 para 6 a frota em circulação.

Havia situações, como a linha que atende os alunos residentes na região da Fazenda Aracoara, às margens da BR-060, onde dois veículos eram usados para fazer o mesmo itinerário, um para transportar os alunos da manhã e o outro, os do turno vespertino. Atualmente, o mesmo ônibus faz o serviço de manhã e a tarde. O veículo que "sobrou" está atendendo uma linha antes terceirizada

Pelos cálculos de Di Cezar a Prefeitura vai fechar o ano com uma economia de R$ 20 milhões em relação as despesas do ano passado, considerando que em 2024 as despesas somaram R$ 28 milhões, enquanto neste ano devem ficar em R$ 8 milhões.

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Estrutura reconstruída

“Ao assumir o setor, reconstruímos praticamente tudo. Hoje temos mecânicos, eletricista, borracheiro, funileiros, tapeceiros e uma equipe de manutenção completa. Recebi todo apoio do prefeito Rodrigo Basso para fazer todas as mudanças necessárias”, destaca Di Cezar.

Para reduzir a dependência das terceirizadas, a Prefeitura vem ampliando a frota própria. Já foram adquiridos 8 ônibus comprados com recursos próprios e pagos à vista e dias vans foram  doadas pela Receita Federal.

Há ainda a previsão de chegada de 4 ônibus adicionais, sendo 3 enviados pelo Governo do Estado e 1 do governo federal. Ao todo, o sistema receberá 14 novos veículos entre ônibus e vans.

Com apoio da Receita Federal, foram repostos 165 pneus. Os últimos dois ônibus que estavam totalmente sucateados devem voltar à operação ainda este mês. Toda a frota terá ar-condicionado e vai estar adaptada para acessibilidade.