Projeto da reforma cria secretarias e fundações de Turismo, Esporte e Cultura

O projeto de reforma da estrutura administrativa da Prefeitura de Sidrolândia, um calhamaço de 245 páginas que pode ser aprovado em regime de urgência pela Câmara Municipal na sessão desta terça-feira, amplia a estrutura de primeiro escalão com a criação de mais duas secretarias- de Inovação, Tecnologia, Ciência e Tecnologia e de Turismo, Esporte e Cultura - e de três fundações (Cultura, Esporte e Turismo). A Secretaria de Desenvolvimento Econômico vai incorporar o Meio Ambiente que será retirado do Desenvolvimento Rural.

O prefeito Rodrigo Basso adotou o modelo estadual reunindo numa mesma pasta as áreas de cultura, esporte e turismo, tendo como braços executores fundações específicas, cujos futuros presidentes farão jus a um salário equivalente a 75% da remuneração dos secretários, R$ 12.750,00. Será extinta a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. A chefia de gabinete do prefeito, Controladoria Geral, as Coordenadorias Distritais e as Secretarias Especial serão considerados órfãos de primeiro escalão, garantindo aos titulares remuneração equivalente a 80% do salário do secretário, R$ 13.600,00, que recebem R$ 17 mil. Os coordenadores distritais terão salário de R$ 9.140,00.

O projeto, que revisa também o plano de cargos e salários dos servidores, extingue  as funções de subprefeito de Quebra Coco e Capão Seco. Serão criadas quatro coordenadorias distritais para atender os assentamentos Capão Seco e do Eldorado, além de outras duas com jurisdição nos dois distritos.

Pela proposta, o prefeito poderá nomear, por prazo determinado, até seis secretários especiais (atualmente podem ser indicados 4); 11 adjuntos (na estrutura atual), 11 superintendentes (cargo que não existe na estrutura atual), com salário de  R$ 13.600,0. O prefeito terá a prerrogativa de designar os ocupantes destas funções para exercer qualquer cargo em comissão.