Sidrolândia capta apenas 15% do potencial de doações do IR e fica atrás de municípios menores

Em 2025, Sidrolândia arrecadou R$ 282.104,52 por meio de 76 doações de contribuintes que destinaram parte do Imposto de Renda (IR) ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). O valor representa apenas 15,62% do potencial de arrecadação do município, estimado em R$ 1.862.420,32, com base nos 2.507 contribuintes aptos à destinação.

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A participação da população caiu em relação a 2023, quando o município teve sua melhor arrecadação: R$ 1.040.765,65, doados por 110 contribuintes – equivalente a 50% do potencial local.

A regra de incentivo fiscal permite que pessoas físicas que declaram no modelo completo destinem até 6% do imposto devido, e empresas optantes pelo lucro real até 1%, para fundos controlados pelos conselhos municipais. Os valores são integralmente deduzidos do IR e utilizados para financiar projetos sociais voltados a crianças, adolescentes e idosos.

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Mesmo com população e base de contribuintes semelhantes, outros municípios sul-mato-grossenses apresentaram desempenho bem superior ao de Sidrolândia em 2025. São os casos de Chapadão do Sul, São Gabriel do Oeste e Maracaju. Os Fundos municipais da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idoso de Chapadão captaram R$ 1.385.044,86, resultado de 130 doações, o que correspondeu a 47% do potencial de doação (R$ 3.573.666,37). Em São Gabriel os projetos sociais garantiram R$ 1.257.470,52, doados por 282 contribuintes do Imposto de Renda. O recurso corresponde a quase 48% do potencial de arrecadação (R$ 2.673.602,31).

Maracaju registrou R$ 671. 964.45, soma de 89 doações, um valor baixo diante do potencial de arrecadação calculado em R$ 3.224.130,52, com uma base de 3.391 contribuintes. O município de Paranaíba garantiu a captação de R$ 325.422,95 destinados por 332 contribuintes.

Em todo o Mato Grosso do Sul, 5.133 contribuintes destinaram R$ 11.203.448,09 a fundos vinculados à infância, adolescência e pessoa idosa. O valor representa apenas 5% do potencial estadual, estimado em R$ 220 milhões, considerando os 262.303 contribuintes aptos à destinação. Deste total, 75,7% foram destinados aos Fundos da Criança e do Adolescente e 24,4% aos Fundos da Pessoa Idosa. Campo Grande lidera o ranking de captação, R$ 3.019.396,60, soma de 1.537 doações. O montante é irrisório porque corresponde a 2,61% do potencial de doação (R$ 115.587.462,31 com 118.114 doadores). Dourados, a 2ª maior cidade do Estado, também teve um desempenho pífio, obteve R$ 797.723,02, ante um potencial de R$ 22,7 milhões.

Bombeiros do Amanhã

Um exemplo positivo de aplicação dos recursos de doações é o Projeto Bombeiros do Amanhã, que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social com atividades educativas, esportivas e de cidadania.

Lançado com apoio do Fundo da Criança e do Adolescente, o programa é desenvolvido em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar e se tornou referência na formação de jovens com disciplina e responsabilidade social.

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Em contraste com boas práticas como o Bombeiros do Amanhã, Sidrolândia terá que dar uma nova destinação de R$ 285.096,00 parcela dos recursos captados em 2023 que seriam destinados a um projeto cultural com crianças e adolescentes.

O CTG Campos de Vacaria, única entidade habilitada no edital de 2023 do CMDCA, abriu mão de executar um projeto de dança tradicionalista que atenderia 150 jovens (100 meninos e 50 meninas). O plano previa aulas, trajes típicos, deslocamentos e apresentações em diferentes municípios.

Divergências sobre o local de execução — que demandaria transporte não previsto no orçamento — e o período eleitoral acabaram inviabilizando a proposta. A entidade formalizou a devolução integral dos recursos, sem ter iniciado a execução do projeto.