Sidrolândia não atinge metas do MEC e deixará de receber recurso extra de R$ 6,2 milhões do Fundeb em 2025

Sidrolândia foi um dos 55 municípios de Mato Grosso do Sul, junto com a Rede Estadual de Ensino, que não foram habilitados pelo Ministério da Educação para receber em 2025 recursos adicionais do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado). Os municípios e o Estado não tiveram bons indicadores educacionais no Ensino Fundamental, nem apresentaram redução da desigualdade de desempenho dos estudantes negros e índios em relação aos seus colegas brancos.

A cidade deixará de receber um reforço de R$ 6,2 milhões para o caixa do Fundeb, valor suficiente para pagar mais de três folhas de pagamento dos professores, que ampliaria em mais de 8% os recursos do Fundo da Educação no âmbito municipal. Neste ano, o orçamento do Fundeb de Sidrolândia chegará a R$ 76. 904.943, 86. Ano passado ficou em R$ 70.426.673,93.

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O ranking das 24 cidades que terão aporte financeiro extra da União para o Fundeb, é liderado por Aquidauana, contemplada com mais R$ 3.653.700,14, seguida por Maracaju, que terá mais R$ 1.965.079,51. Além de melhorar os indicadores (queda da reprovação e abandono), a existência de critérios de participação da comunidade na escolha dos diretores das escolas, é outro pré-requisito para assegurar a verba do VAAR.

O ranking das 24 cidades que terão aporte financeiro extra da União para o Fundeb, é liderado por Aquidauana, contemplada com mais R$ 3.653.700,14."

Desde 2014, está em vigor a lei municipal 1.673 que instituiu a eleição direta para diretor das escolas; regra ignorada pelos prefeitos que se sucederam no comando do Executivo nesta mais de uma década de vigência da norma. A eleição direta para diretor influencia, mas não é determinante para habilitar o município a captação de recursos extras, na base de um valor per capita anual R$ 564,24 por aluno.

Em todos os indicadores que servem de critério para o repasse extra, o desempenho sidrolandense não foi bom. Uma das exigências é que 80% dos alunos participem das provas do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação) que a cada dois anos avalia alunos dos 2⁰, 5⁰ e 9⁰ anos do Ensino Fundamental, com foco principal entre os estudantes negros e indígenas.

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Em 2019, fizeram as provas, 780 alunos e em 2023; 773, sendo 488 estudantes negros e 498 indígenas. Aquidauana, conforme os dados do censo escolar, registrou em 2023, um índice de reprovação de 6,6%, ante 8,9% do ano letivo anterior, desaceleração de 25,8%. Entre os alunos indígenas, a repetência recuou de 11,4 % para 6,5%, queda de quase 43%.

Entre os negros, a reprovação recuou 22% (de 10,5 para 8,19%). Maracaju também conseguiu reduzir em 22% o índice de reprovação (de 12,2 para 9,5%). Entre os alunos negros e pardos, a reprovação caiu 20,9 % (26,2% para 20,4%). Em Sidrolândia, a reprovação estacionou em 15% (caiu de 15,4 para 15,1%). No caso dos estudantes negros está em 16,7% e entre os estudantes indígenas, a reprovação saltou de 12, 5% para 17,7%, crescimento de quase 42%.

O que é o VAAR?

O VAAR é uma complementação de recursos repassados pelo Governo Federal às redes de ensino que promovam melhorias na gestão e na aprendizagem com redução de desigualdades na educação. A verba pode ser utilizada em ações de manutenção e de desenvolvimento do ensino, incluindo a remuneração dos profissionais da educação básica.

Confira a lista das 55 cidades de Mato Grosso do Sul inabilitadas a receber o VAAR em 2025:

1. Água Clara
2. Alcinópolis
3. Amambai
4. Anaurilândia
5. Antônio João
6. Aparecida do Taboado
7. Aral Moreira
8. Bandeirantes
9. Batayporã
10. Bodoquena
11. Bonito
12. Brasilândia
13. Caarapó
14. Campo Grande
15. Caracol
16. Chapadão do Sul
17. Coronel Sapucaia
18. Corumbá
19. Costa Rica
20. Dois Irmãos do Buriti
21. Douradina
22. Dourados
23. Eldorado
24. Fátima do Sul
25. Guia Lopes da Laguna
26. Iguatemi
27. Inocência
28. Ivinhema
29. Japorã
30. Jardim
31. Jatei
32. Ladário
33. Laguna Carapã
34. Miranda
35. Naviraí
36. Nova Alvorada do Sul
37. Nova Andradina
38. Novo Horizonte do Sul
39. Paranaíba
40. Paranhos
41. Pedro Gomes
42. Ponta Porã
43. Porto Murtinho
44. Ribas do Rio Pardo
45. Rio Brilhante
46. Rio Verde de Mato Grosso
47. Santa Rita do Pardo
48. São Gabriel do Oeste
49. Sidrolândia
50. Tacuru
51. Taquarussu
52. Terenos
53. Três Lagoas
54. Vicentina