Sidrolândia pode perder quase R$ 10 milhões de ICMS da Educação com resultado do Índice de Qualidade

Sidrolândia corre o risco de perder quase R$ 10 milhões em recursos do ICMS da Educação em 2026 por causa da queda no Índice de Qualidade do Ensino Municipal (ICQEMS) de 2025, calculado com base nos resultados de 2024 do  SAEMS (Sistema de Avaliação da Educação de Mato Grosso do Sul).

A participação dos alunos da rede municipal na avaliação estadual foi de 78%, abaixo do mínimo de 80% exigido pela metodologia. Esse fator reduziu o peso da proficiência — que passou de 5,4 para 5,6   — e fez o município despencar no ranking estadual, do 53º para o 55º lugar entre as  79 cidades de Mato Grosso do Sul. A proficiência em língua portuguesa mostra que o aluno é capaz  de ler, escrever e interpretar um texto compatível com o seu estágio de escolaridade.

O ICMS da Educação corresponde a 10% dos 25% do ICMS estadual repassado aos municípios. No rateio previsto para 2026, considerando a projeção de R$ 500 milhões a serem distribuídos com base no indicador educacional, Sidrolândia terá direito a R$ 3,615 milhões.

Se tivesse mantido o coeficiente deste, poderia receber R$ 13,2 milhões. A diferença representa uma perda absoluta de R$ 9,585 milhões, equivalente a 72,6% a menos de recursos. O ICQEMS (Índice de Qualidade de Ensino de Mato Grosso do Sul) caiu de 0,02640 para 0,00723, o pior índice entre os 79  municípios, semelhante ao de Maracaju onde os alunos tiveram média 5,7, mas o resultado foi afetado porque menos de 80% (79%) dos alunos fizeram a prova de avaliação.

O melhor resultado foi o de Taquarussu (7,55, índice 0,03236). Entre os alunos do 2⁰ ano do Ensino Fundamental avaliados, só 40% conseguiram reconhecer a finalidade de texto (se é um pedido ou informação, por exemplo). Já uma parcela de 56% das crianças, localizaram uma informação como por exemplo, a data do aniversário ou nome dos pais citados numa frase.

Apesar da  melhora na nota de proficiência, o desempenho dos alunos de Sidrolândia segue abaixo da média de municípios de porte semelhante. A taxa de alfabetização no 2º ano do Ensino Fundamental ficou em 39,84%, um dos índices mais baixos de Mato Grosso do Sul.

Enquanto Chapadão do Sul e São Gabriel do Oeste se consolidam entre os melhores desempenhos do Estado, Sidrolândia figura entre os piores índices, revelando uma defasagem preocupante na aprendizagem das séries iniciais.

Comparativo com municípios de porte semelhante