TJMS nega habeas corpus e mantém preso acusado de chefiar boca de fumo

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou, por unanimidade, o habeas corpus impetrado em favor de R.F.A.M, preso desde 6 de agosto deste ano por tráfico de drogas e associação para o tráfico em Sidrolândia. A decisão, assinada pelo desembargador Jairo Roberto de Quadros, mantém a prisão preventiva decretada pela Vara Criminal do município.

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O suspeito foi preso durante operação da Polícia Civil que cumpriu dois mandados de busca e apreensão. Conforme os autos, ele e um comparsa mantinham um ponto de venda de drogas, uma “boca de fumo”, em dois endereços do bairro São Bento. Na residência onde o acusado vivia com a companheira e três filhos pequenos, os policiais encontraram 219g de skunk, porções de cocaína e pasta base, além de uma balança de precisão e itens usados para embalar entorpecentes. O próprio acusado confessou que vendia drogas havia cerca de um ano.

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Fundamentação

Ao negar o pedido, o relator destacou que há prova da materialidade, indícios suficientes de autoria e elementos concretos que demonstram a periculosidade e habitualidade da atividade criminosa. Segundo o desembargador, a venda de drogas ocorria dentro da casa, colocando em risco as crianças, o que reforça a gravidade da conduta.

A defesa alegava que rapaz é primário, possui emprego público e residência fixa, e pedia a substituição da prisão por medidas cautelares. O pedido, contudo, foi rejeitado. O colegiado entendeu que as condições pessoais favoráveis não são suficientes para afastar a prisão quando há risco de reiteração delitiva e ameaça à ordem pública.

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A decisão ainda cita que a diversidade e quantidade de drogas apreendidas, além do funcionamento da residência como ponto de venda, justificam a necessidade da custódia para garantir a paz social, especialmente em cidades pequenas como Sidrolândia.