Vereadores obstruem reajuste e ampliam pressão por índice de 4,14% e inclusão de professores

A Câmara Municipal de Sidrolândia, nesta segunda-feira, voltou a obstruir, pela segunda vez, a votação do projeto do Executivo que concede reajuste salarial de 3,77% aos servidores públicos municipais, percentual correspondente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos 12 meses.

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Os parlamentares defendem a elevação do reajuste para 4,14%, inflação oficial medida pelo IPCA. Eles querem também a inclusão dos professores da rede municipal no reajuste anual, que ficaram de fora da proposta em tramitação.

A diferença entre os índices defendidos e o proposto pelo Executivo é de 0,37 ponto, gerando uma perda no poder de compra do funcionalismo.''

Os vereadores convocaram a secretária municipal de Fazenda, Edilaine Tavares, para prestar esclarecimentos sobre dúvidas levantadas pela assessoria jurídica da Câmara. O principal ponto de contestação é a exclusão dos professores da revisão geral anual.

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A categoria recebeu, em março, reajuste de 5,5%, vinculado ao aumento do piso nacional do magistério definido em janeiro pelo Ministério da Educação. O Executivo argumenta que esse reajuste específico já contempla o magistério, justificando sua retirada da revisão geral dos servidores.

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Um estudo técnico da Prefeitura de Sidrolândia aponta que o reajuste de 3,77% teria impacto mensal estimado entre R$ 365.690,00 e R$ 385.914,36, com projeção anual variando de R$ 3,51 milhões a R$ 4,85 milhões na folha de pagamento. O índice de 4,14% elevaria esse impacto para uma faixa mensal entre R$ 459.940,00 e R$ 505.080,00, ampliando proporcionalmente a despesa anual e gerando maior pressão sobre o orçamento municipal em relação ao cenário proposto pelo Executivo.