Com folha perto de 60% da receita, prefeitura planeja cortar 20% dos gastos com pessoal após reforma administrativa ampliar despesas

A Prefeitura de Sidrolândia prepara um pacote de medidas para reduzir em 20% os gastos com pessoal, incluindo exoneração de servidores comissionados e redução de gratificações. A decisão ocorre após a reforma administrativa aprovada em 2025 elevar significativamente as despesas da máquina pública e em meio ao crescimento da folha de pagamento para patamares próximos dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Um dos primeiros sinais do aperto financeiro surgiu no mês passado, quando a prefeitura alterou pela primeira vez em uma década o calendário de pagamento dos servidores municipais. Os salários, que tradicionalmente eram depositados no último dia útil de cada mês, passaram a ser pagos até o quinto dia útil do mês seguinte, prazo máximo permitido pela legislação trabalhista.

Os números da folha de maio de 2026 mostram o tamanho da expansão da estrutura administrativa. A prefeitura conta atualmente com 635 servidores comissionados, cuja folha mensal soma R$ 3.612.582,08. Em 2024 eram 430, com custo de R$ 1.886.877,47 por mês.

O número de contratados temporários passou de 1.383 para 1.609, elevando a despesa mensal de R$ 3.769.013,42 para R$ 5.531.344,52.''

A reforma também criou 11 cargos de superintendente, função que substituiu os antigos diretores. Os ocupantes recebem R$ 11.131,62 cada, gerando despesa mensal de R$ 122.447,81. Antes da reforma, os diretores recebiam R$ 8.500,00.

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Também foram instituídos seis cargos de secretário especial, com custo mensal de R$ 78.487,47, além de seis secretários adjuntos, cuja folha soma R$ 80.285,63.

Reforma criou 582 novos cargos

No mês passado os gastos com pessoal comprometeram 58% da receita líquida, bem acima do teto de 54% fixado pela LRF.

A nova estrutura administrativa criou 582 cargos, dos quais 239 são de livre nomeação e exoneração pelo prefeito e 343 destinados a concurso público. O quadro de cargos comissionados saltou de 331 para 570 vagas, enquanto o número de cargos efetivos passou de 1.375 para 1.718.

Pelas estimativas apresentadas pela própria prefeitura durante a tramitação da reforma, se todas as vagas forem ocupadas o impacto anual alcançará R$ 34.081.337,13, elevando em 18,53% as despesas com pessoal.

Reajustes e gratificações

Além da ampliação da estrutura, a reforma administrativa promoveu reajustes expressivos em cargos de confiança e transformou em benefício permanente gratificações que antes eram concedidas por decreto.

Em alguns casos, os aumentos chegaram a 113% no salário-base. Cerca de 340 servidores passaram a ter direito a gratificações que podem dobrar seus vencimentos, limitadas a R$ 13.600,00. Por outro lado, a reforma elevou de R$ 1.247,00 para R$ 1.790,00 o piso salarial dos servidores efetivos com ensino fundamental, categoria que representa aproximadamente metade do funcionalismo municipal.

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Segundo os cálculos oficiais, o custo adicional da reforma administrativa seria diluído ao longo de quatro anos. O impacto previsto era  de R$ 2,2 milhões em 2025, R$ 12 milhões em 2026, R$ 10,9 milhões em 2027 e R$ 8,8 milhões em 2028.