Agropecuária: conheça as propostas de Lula para o setor

Em seu plano de governo, o presidente eleito no último domingo (30), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elegeu a agropecuária como um dos setores que deve contribuir para a retomada da segurança alimentar no país, em um momento em que 33,1 milhões de pessoas passam fome. Isso deve ser feito a partir de políticas de estímulo à produção da agricultura familiar e orgânica, afirma o documento de propostas. Lula se comprometeu ainda a criar uma política nacional de abastecimento a partir dos estoques públicos de alimentos.

Essas reservas são um mecanismo que permite ao governo comprar produtos agrícolas quando estes não atingem seu preço mínimo de comercialização no mercado. Esses produtos, por sua vez, podem ser colocados no mercado em momento de alta dos preços de alimentos, elevando a oferta e, assim, contribuindo para a queda de preços.

Confira a seguir detalhes as propostas.

Lula

Em seu plano de governo, Lula elenca a agropecuária como um dos setores que serão foco de medidas de modernização, por meio de "financiamento, compras governamentais, investimento público" e ênfase em "inovações orientadas para a transição ecológica, energética e digital".

O programa prevê ainda a criação de uma "agroindústria de primeira linha" e o fortalecimento da "produção nacional de insumos, máquinas e implementos agrícolas".

Inflação de alimentos

Para combater a alta de preços dos alimentos, Lula propõe a criação de uma política nacional de abastecimento a partir da:

• retomada dos estoques reguladores;
• ampliação das políticas de financiamento da produção de alimentos orgânicos e de pequenos agricultores.

"A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) era uma coisa muito importante no meu governo porque através da Conab a gente fazia uma espécie de estoque regulador. Quando o feijão estava subindo demais a gente então colocava o feijão no mercado para baratear. A gente vai fazer isso", disse Lula durante agenda de campanha no dia 14 deste mês.

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Soberania e segurança alimentar

O programa defende que a segurança alimentar será garantida com uma agricultura e pecuária "comprometidas com a sustentabilidade ambiental e social".

O plano de Lula se compromete a garantir a soberania alimentar por meio de:

• reforma agrária e agroecológica;
• "apoio à pequena e média propriedade agrícola, em especial à agricultura familiar";
• políticas de compras públicas para incentivar a produção de alimentos saudáveis.

Em uma entrevista ao Canal Rural, em setembro, o candidato abordou o tema da reforma agrária ao falar sobre as invasões de terra pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Ele defendeu que o movimento está muito mais "maduro" atualmente, focado "em produzir", "organizar cooperativa" e "até chegar ao mercado externo". O candidato ainda afirmou que "pouquíssimas terras produtivas" foram invadidas durante seu governo.

"Se o cidadão tem uma terra só para especular, a terra também tem que cumprir uma função social, isso está na Constituição. O que nós temos é que fazer essa coisa da forma mais tranquila possível", completou o candidato.

Agricultura familiar e sustentabilidade

Lula afirma que pretende fortalecer a produção agrícola nas frentes da agricultura familiar, agricultura tradicional e do agronegócio sustentável, por meio de medidas que:

• "reduzam os custos de produção e o preço de comercialização de alimentos frescos";
• "fomentem a produção orgânica e agroecológica";
• "incentivem sistemas alimentares com parâmetros de sustentabilidade, de respeito aos territórios e de democratização na posse e uso da terra".

Pesquisa

O plano de governo prevê ainda fortalecer a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) "para identificar potencialidades dos agricultores e assegurar mais avanços tecnológicos no campo".