Empresários que comandavam suposto propinoduto vão usar tornozeleira

Colocados em liberdade nesta sexta-feira por decisão do desembargador Emerson Cafure, após dois dias de prisão, os irmãos empresários Lucas Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior terão de usar tornozeleiras eletrônicas, que devem ser instaladas neste sábado.

Os dois conseguiram liberdade após pedido de liminar protocolado por advogados de renome, como Fábio Trad, que é ex-deputado federal; Marcos Trad, ex-prefeito da Capital; e Valdir Custódio da Silva.

Entre outros argumentos, os advogados alegam que os irmãos não “oferecem risco para a ordem pública, a aplicação da lei penal ou a realização da instrução criminal, salientando que já houve o cumprimento de mandado de busca e apreensão em seus endereços. Ainda nessa perspectiva, que os pacientes são primários, portadores de bons antecedentes criminais e possuidores de residência fixa e trabalho lícito”.

Em sua decisão o desembargador afirmou que "a prisão cautelar, em quaisquer de suas modalidades, há de ser tratada como exceção, até mesmo em respeito ao princípio constitucional da não culpabilidade prévia ou presunção de inocência, sendo aplicada, portanto, em casos excepcionais, de acordo com a necessidade e adequação".

Os dois  foram presos na quarta-feira (29) junto com outras seis pessoas em meio a uma investigação do Ministério Público estadual que apontou corrupção em contratos que somam R$ 68 milhões nas secretarias de educação e saúde da administração estadual.

Os empresários foram soltos antes mesmo de serem interrogados pelos promotores, mas o desembargador que atendeu ao pedido de liminar determinou que devem comparecer aos atos do processo, não podem mudar de residência, não podem se ausentar das cidade por período superior a 8 dias sem prévia comunicação à autoridade processante, estão proibidos de manter contato com os demais envolvidos no e terão de ficar dentro casa no à noite, além da tornozeleira eletrônica.

Caso descumpram alguma destas determinações, escreveu o desembargador, “ficam desde já os pacientes advertidos de que o surgimento de novos fatos e o descumprimento dessas medidas podem resultar em restabelecimento da prisão preventiva, por decisão fundamentada”.

MAIS SOLTURAS

Além dos empresários, também já foram soltos, por determinação do mesmo desembargador, o ex-secretário-ajunto de Educação, Edio Antônio Resende de Castro Bloch  e a ex-servidora da Secretaria de Educação, subordinada dele, Andréa Cristina Souza Lima.

Outro que também já conseguiu a liberdade é Thiago Mishima, que era nomeado como assessor do deputado federal Geraldo Rezende, mas que até o ano passado ocupava cargo comissionado na administração estadual. Todos terão de usar tornozeleira e cumprir as mesmas restrições impostas aos empresários.

De acordo com a operação Turn Off nfluência os irmãos Coutinho comandavam um esquema de propina que distribuiu mais de R$ 1 milhão entre os investigados. Só Edio Bloch teria recebido  R$ 930 mil, parte em dinheiro vivo, e parte em pagamento a uma gráfica em Maracaju.

Thiago Mishima também teria mais de R$ 200 mil em propina em dinheiro vivo e também por meio da uma agência de comunicação de seu cunhado.