Economia
Aneel realiza dia 8 audiência pública sobre revisão tarifária de energia elétrica
Conforme a Aneel, no dia 8 de fevereiro haverá sessão presencial da Audiência Pública em Campo Grande, em local e horário a serem divulgados pela Agência.
Portal do MS
25 de Janeiro de 2018 - 08:37
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza no próximo dia 8 de fevereiro audiência pública em Campo Grande, para discutir a Quarta Revisão Tarifária Periódica da Energisa, concessionária de energia elétrica que atende 1 milhão de unidades consumidoras em 73 municípios de Mato Grosso do Sul. Nesta quarta-feira (24.1) teve início o período para envio de contribuições por escrito. O prazo vai até 3 de março. Conforme a Aneel, no dia 8 de fevereiro haverá sessão presencial da Audiência Pública em Campo Grande, em local e horário a serem divulgados pela Agência.
Índices
Os valores submetidos à
audiência pela Aneel consistem em uma proposta preliminar de 8,41% na conta dos
consumidores residenciais (classe B1) da Energisa Mato Grosso do Sul. Para as
indústrias, a proposta é de reajuste de 11,82%. Os índices finais somente serão
conhecidos quando o assunto for deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião
Pública Ordinária.
A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo
obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das
empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura
de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. A audiência também discutirá
a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade *DEC e
**FEC dos conjuntos da EMS estipulados para o período de 2019 a 2023.
Os interessados em
participar da audiência pública já na fase documental devem enviar
contribuições no período de 24/1/18 a 3/3/18 para os seguintes e-mails:
[email protected] para o tema Revisão Tarifária;
[email protected] para o tema Estrutura Tarifária;
[email protected] para o tema Perdas Técnicas;
[email protected] para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC)
Os interessados também poderão mandar contribuições para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF.
Fique sabendo
*Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora DEC Intervalo
de tempo que, em média, no período de observação, em cada unidade consumidora
do conjunto considerado ocorreu descontinuidade da distribuição de energia
elétrica.
** Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora FEC Número
de interrupções ocorridas, em média, no período de observação, em cada unidade
consumidora do conjunto considerado.