Novo índice de FPM só garante incremento de 6,46% nos repasses

Sidrolândia ao ultrapassar a barreira dos 50 mil habitantes (já são quase 52 mil habitantes) e ampliar em 10% (de 2 para 2,2%) seu índice no rateio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), terá um ganho financeiro pífio, com um incremento de 6,46%, R$ 180 mil por mês, numa receita que em dezembro, foi de R$ 2.782.162.01.

Em compensação, neste ano, a participação da cidade no “bolo” do ICMS, que é a maior receita, caiu 3,91% (de 1,7666% para 1,6966%), compensada normalmente (em termos financeiros) por conta da variação do preço da soja (o carro-chefe da economia local) que amplia a base de tributação.  

Parte deste aumento do índice pode ser neutralizado pela crise econômica que tende a reduzir a receita do governo federal, trazendo como conseqüência impacto sobre os repasses aos estados e prefeituras.

Esta é a segunda vez em quatro anos, que a cidade, em função do seu incremento populacional, muda de faixa do FPM. Em 2012, o índice aumentou 11%, passando de 1,8 para 2%. Na época a população saltou de 43.564 para 44.949 habitantes. De 2011 para 2016, o repasse mensal do fundo saltou de R$ 1.002.700,00 para R$ 2.782.151,01, um incremento de 177%, bem acima da inflação acumulada de 31,41%.

Os 78 municípios de Mato Grosso do Sul rateiam os 86,4% das transferências reservadas às prefeituras do interior do Estado, enquanto a Capital recebe a parcela complementar (13,6%). No cômputo geral, as cidades sul-mato-grossenses ficam com 1,5064% do FPM. Sidrolândia permanecerá com o percentual de 2,2%, até atingir os 61.128 habitantes, o que deve ocorrer daqui a seis anos, isto se mantido o crescimento demográfico atual de 3,3% ao ano. Quando ultrapassar os 61 mil habitantes, o índice sobe para 2,4%.