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Em 24 dias, Prefeitura concede licença ambiental e obra do acesso ao frigorífico será retomada

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, concedeu o licenciamento ambiental da obra.

Flávio Paes/ RN

09 de Maio de 2021 - 23:31

Em 24 dias, Prefeitura concede licença ambiental e obra do acesso ao frigorífico será retomada
Nesta semana serão retomadas as obras de drenagem e pavimentação do acesso. Foto : Arquivo RN

Provavelmente ainda nesta semana serão retomadas as obras de drenagem e pavimentação do acesso ao Frigorífico Balbinos, interrompidas em janeiro. Na sexta-feira, 24 dias após a Agesul (Agência Estadual de Empreendimentos) ter protocolado o pedido, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, concedeu o licenciamento ambiental da obra que começou em outubro do ano passado e é reivindicada há 4 anos.

A prefeita Vanda Camilo buscou pessoalmente a solução do impasse que dependia da anuência do proprietário do pesqueiro, Silvio Martins, para ele autorizar a passagem de um trecho da drenagem num trecho do imóvel.

No dia 13 de março, o proprietário assinou a anuência e terá compensação o reforço da drenagem. Serão construídas duas bocas de dragão na confluência das ruas João Márcio Ferreira Terra, Nilo Peçanha, Antônio Alves Nantes e Tiradentes). Este sistema de captação adicional vai desviar a água da enxurrada que desce do Bairro São Bento que hoje alaga parte da chácara.

A prefeita foi conhecer as instalações da indústria onde são abatidos diariamente 700 bois, emprega mais de 350 trabalhadores e recolhe mais de R$ 2 milhões de ICMS. Recebeu a informação que a empresa investiu R$ 28 milhões na construção e equipamentos para a sala de desossa, mas a estrutura não foi colocada em funcionamento por falta do acesso pavimentado.

O empresário reclamou das idas e vindas da obra, que se arrasta há mais de 4 anos, passou por dois prefeitos, sem a administração municipal intervir de forma mais assertiva. Mostrou para prefeita equipamentos adquiridos por R$ 2 milhões ainda encaixotados. A entrada em funcionamento da sala de desossa, vai gerar mais 350 empregos e mais receita com impostos, ao agregar valor a produção de carne.

Obra cobrada há 5 anos 

A pavimentação do acesso ao Frigorífico Balbinos é aguardada há 5 anos. Ano passado, a partir de gestões do deputado Gerson Claro, o Governo o Estado tirou o projeto do papel. O projeto prevê o prolongamento da Rua Dr.Costa Marques, numa extensão de 500 metros e 1,2 km de drenagem num corredor público que vai margear a indústria e desce em direção ao Córrego Vacaria, atravessando uma faixa de terra dentro de um pesqueiro.

Em setembro do ano passado foi assinada a ordem de serviço para a empreiteira CRB Engenharia que venceu a licitação embora sua oferta tenha sido 3,25% maior que o valor de referência. A obra vai sair por R$ 1.473.920,66, um acréscimo de R$ 48 mil sobre o valor inicial fixado em R$ 1.425.920,66. A empreiteira se valeu da legislação que garante a microempresas o direto de oferecer uma proposta até 10% em relação a da concorrente de grande porte.

O edital de licitação foi publicado inicialmente dia 26 de junho, com previsão de abertura das propostas no dia 13 de julho. Esta primeira publicação saiu com erro na especificação do projeto, mencionava a pavimentação do trecho de uma Rua 7 de Setembro, inexistente nesta região onde o frigorífico está localizado, no Jardim Paraíso.

O erro foi percebido e o edital foi republicado uma semana depois, dia 7 de julho, com abertura das propostas duas semanas depois, dia 21 de julho. O processo foi interrompido novamente, desta vez por recurso de uma das empresas desclassificadas na fase de habilitação. O processo foi concluído em outubro de 2020 a obra começou.